O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou nesta terça-feira (4) a aprovação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, 75, para o cargo de árbitro do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul, bloco econômico formado por países sul-americanos.
O mandato de Lewandowski terá início em 28 de julho, disse a pasta. E, no ano que vem, a presidência do TPR caberá ao brasileiro. Nomeado ao STF em 2006, ele deixou a corte em abril passado. Para a vaga do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, já aprovado pelo Senado.
O TPR foi criado em 2002 e tem como atribuição mediar controvérsias entre os países do Mercosul. Os árbitros do tribunal devem interpretar e propor medidas para o cumprimento das normas do bloco.
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