A Ordem dos Advogados (OA) de Portugal rompeu de forma unilateral o acordo de reciprocidade com o Brasil que facilitava o trabalho de brasileiros no país.
A decisão foi tomada de surpresa na última terça-feira e desagradou a Ordem dos Advogados do Brasil, que mantinha diálogo aberto para a manutenção do acordo.
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta terça-feira (4/7), pela decisão da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper, unilateralmente, o acordo de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa”, informa a OAB.
O acordo abria as portas da profissão aos brasileiros em Portugal ao permitir a inscrição de advogados na OA sem a obrigatoriedade de estágio ou prova. A OAB fala em discriminação e mentalidade colonial:
“Estava em curso um processo de diálogo iniciado havia vários meses com o objetivo de aperfeiçoar o convênio (…) A OAB, durante toda a negociação, se opôs a qualquer mudança que validasse textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações”.
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