Porto Alegre, sábado, 05 de outubro de 2024
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Como a reforma tributária afeta o preço de alimentos, remédios e de escolas, por Eduardo Cucolo/Folha de São Paulo

Detalhes Notícia
Mudança pode reduzir a tributação de 90% da população e das pequenas empresas. Ilustração Catarina Pignato

 

 

Uma nova proposta de reforma tributária deve ser votada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O que está em discussão é uma reforma dos principais impostos e contribuições sobre o consumo.

Veja quais as principais mudanças para consumidores, empresas e entes públicos.

VOU PAGAR MAIS IMPOSTOS DEPOIS DA REFORMA?
A reforma prevê a manutenção da carga tributária atual sobre o consumo. Mas essa tributação será redistribuída: alguns bens e serviços terão redução de carga, e outros terão aumento.

O PREÇO DE REMÉDIOS, ALIMENTOS, ESCOLAS E TRANSPORTE PÚBLICO VAI SUBIR?
Esses quatro tipos de bens e serviços estão na lista dos que terão tributação 50% menor. Também haverá alíquota 50% menor para serviços de saúde, atividades artísticas e culturais nacionais, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O governo calcula que, com isso, a carga desses itens fica igual à atual ou pode ser reduzida.

O QUE VAI ACONTECER COM O PREÇO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA?
Será criada uma Cesta Básica Nacional, com uma relação de produtos com alíquota zero. Essa lista será definida posteriormente. Os produtos da cesta atual que ficarem de fora terão alíquota reduzida em 50%, o que garante a manutenção dos preços atuais.

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