Porto Alegre, sábado, 05 de outubro de 2024
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Reforma Tributária amplia isenção de impostos para entidades religiosas e beneficia empresas ligadas a igrejas, por Victoria Abel/O Globo

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Modificação foi acertada com a bancada evangélica na Câmara e apresentada em emenda aglutinativa. Câmara aprova reforma tributária Brenno Carvalho / Agência O Globo.

 

 

Uma emenda aglutinativa apresentada em plenário alterou alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre as mudanças, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que qualquer organização ligada a igrejas também não paguem tributos.

“Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) argumentou que o texto abre brecha para que grandes organizações evangélicas sejam beneficiadas.

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