Porto Alegre, sábado, 05 de outubro de 2024
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Relator reduz ainda mais alíquota para saúde, educação e transporte na reforma tributária, por Idiana Tomazelli/Folha de São Paulo

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Aguinaldo Ribeiro diz que mudança foi acertada com ministro da Fazenda; cobrança será 40% da alíquota padrão. Plenário da Câmara dos Deputados. - MyKe Sena - 14.jun.2023/Câmara dos Deputados

 

 

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu reduzir ainda mais a alíquota de bens e serviços que terão regime favorecido no novo sistema de cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A medida alcança saúde, educação e transporte coletivo, entre outros segmentos.

Até então, o texto previa a fixação de uma alíquota padrão —ainda não definida, mas estimada em cerca de 25%— e de uma reduzida para essas atividades, equivalente a 50% da cobrança cheia.

Em nova versão do parecer divulgada na noite desta quinta-feira (6), Ribeiro decidiu cortar essa proporção a 40%.

Isso significa que, sob uma alíquota hipotética de 25%, os itens contemplados pela cobrança menor recolheriam 10%, em vez de 12,5% como ocorreria na versão anterior.

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