O governador em exercício Gabriel Souza participou na manhã deste sábado (8/7) da plenária para discussão do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, em reunião realizada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (ALRS), em Porto Alegre. No encontrou, entregou dois ofícios à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e ao secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, elencando pautas prioritárias que precisam de atenção no Rio Grande do Sul. Entre os assuntos, foram reforçados pedidos para regularização de medidas de mitigação dos efeitos da estiagem e projetos de melhorias da infraestrutura e da malha viária do Estado.
“Entreguei ao ministro Márcio um ofício reiterando a solicitação do governo gaúcho para que sejam consideradas, em decreto presidencial, reservas hídricas para a produção de alimentos a serem instaladas próximo a cursos naturais de água, o que regulamentaria o Código Florestal. Isso ajudaria muito nosso produtor rural, que está vivendo seguidas estiagens. Estamos já na terceira estiagem e, certamente, se é possível reservar água nesses lugares para energia elétrica e consumo humano, também é muito importante possibilitar reserva hídrica para produção de alimentos”, afirmou Gabriel.
Confira à integra dos ofícios entregues:
Ministério do Planejamento e Orçamento (.pdf 96,32 KBytes)
Secretaria-Geral da Presidência da República (.pdf 199,35 KBytes)
O encontro tem o objetivo de avaliar as propostas da sociedade civil a serem incorporadas no PPA 2024-2027. O evento, da plataforma Brasil Participativo, também contou com a presença dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do presidente da ALRS, deputado estadual Vilmar Zanchin.
Em sua fala na abertura da plenária, o governador em exercício exaltou a importância de realizar eventos como o Brasil Participativo, para que as decisões governamentais contemplem a realidade da população brasileira. “As relações federativas entre entes subnacionais e o governo federal são muito importantes para que, na democracia, na República brasileira, possamos avançar, melhorando a vida das pessoas. Nossas eventuais divergências ficam nas eleições. Quando no governo, temos que trabalhar juntos para poder fazer com que avancemos na economia, melhoremos os índices de desenvolvimento humano e sociais. É exatamente nesse sentido que o governador Eduardo Leite e toda nossa equipe estamos nos colocando à disposição do governo federal nesse dia”, disse Gabriel.
A ministra Simone afirmou que a União quer trabalhar na administração nacional de forma conjunta com cada indivíduo da população. “O Brasil voltou a planejar, a pensar políticas públicas de forma eficiente, agora com um Ministério do Planejamento que, junto e ao lado do povo, está pronto para pensar o Brasil e responder à pergunta ‘que Brasil cada um dos homens e mulheres deste país quer para os próximos quatro anos?’”, expôs a ministra.
Anfitrião da audiência, o presidente da ALRS parabenizou a iniciativa do governo federal para ouvir a população e construir um PPA alinhado com a realidade do Brasil. “Saúdo essa iniciativa que tem percorrido o país em plenárias presenciais, como esta, ou colhido opiniões por meio da plataforma Brasil Participativo. Somos um país de dimensões continentais, com diferenças culturais e geográficas marcantes, desigualdades profundas, ao mesmo tempo que ainda temos a missão mais básica de prover moradia digna e comida no prato dos brasileiros mais desalentados. A participação popular fortalece, portanto, a sociedade. E uma sociedade forte constrói um Brasil mais próspero, mais livre e mais justo”, ressaltou Zanchin.
Em coletiva de imprensa antes do início do evento, o ministro Macêdo reforçou a relevância que a ferramenta para sugestões de propostas ao PPA tem no trabalho de ouvir a população. Além disso, reafirmou a seriedade e segurança da plataforma para garantir que as opiniões venham realmente de cidadãos. “Na Brasil Participativo cada CPF é um cidadão, para evitar qualquer tipo de fraude. Todos podem participar, o cidadão quando entra vai encontrar os 28 programas prioritários do governo federal. Ele poderá hierarquizar as três que considerar de maior relevância, também vai poder fazer três propostas próprias e apoiar outras três que já estejam na plataforma”, explicou.
Saiba como participar
As plenárias do PPA do governo federal já reuniram mais de 25 mil pessoas em 19 Estados até o fim de junho, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem 645 mil inscritos, 717 mil votos e recebeu 5.043 propostas da população. Todos esses dados e também a lista das propostas mais votadas podem ser acessadas na Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo). A página permite filtrar por área e ordenar por número de votos.
