A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, em sessão extraordinária, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que trata das condições para a alteração nos símbolos do RS. O texto foi aprovado por 38 votos a 13, e com uma alteração importante: a emenda número 3.
A emenda 3, aprovada logo no início da sessão, por 39 votos a 13, e em menos de 10 minutos, foi negociada na segunda-feira pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), como forma de tentar encerrar a polêmica sobre a PEC.
Enquanto o texto original previa que seriam necessários 33 votos no plenário para a alteração nos símbolos, a emenda 3 estabelece maioria absoluta, ou seja, 28 votos.
Além disto, determina que mudanças propostas nos símbolos precisam passar por consulta à população, na forma de referendo. A consulta está prevista em outro projeto, o PL 02/21, do deputado Luiz Marenco (PDT).
Leia mais no Correio do Povo
