O Ministério da Cultura (MinC) realizou um encontro com agentes do setor nesta terça-feira (11), no Theatro São Pedro, em Porto Alegre. O objetivo foi realizar uma escuta presencial para analisar a nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC 1/2023, além de sanar dúvidas e identificar possíveis ajustes. O encontro, conduzido pelo secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Odecir Costa, também serviu para apresentar as novidades do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC).

Antonio Hohfeldt

Na abertura, o presidente da Fundação Teatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, deu as boas-vindas e chamou a atenção dos presentes para que olhassem para o Theatro São Pedro e para a sua história. “Nós festejamos, no mês passado, 165 anos. Estamos concluindo a obra do Multipalco e convidamos os nossos visitantes para conhecerem o espaço após o evento. Espaço este, que tem que durar mais 165 anos, no mínimo”, destacou.

Antonio Hohfeldt convidou para subir ao palco a secretária Beatriz Araujo, para dar início ao evento. Em sua fala, a secretária saudou os representantes do MinC, a quem chamou de heroicos trabalhadores da cultura, com os quais ela, particularmente, convive como produtora cultural há muitos anos. “Tenho uma alegria imensa em recebê-los aqui, na condição de secretária de Estado da Cultura, de um Estado que também resgatou uma Secretaria da Cultura”, disse. Beatriz também destacou a atuação da equipe da Sedac, na pessoa do diretor de Fomento, Rafael Balle, cujo trabalho no RS comparou com o de Henilton e Odecir em Brasília.

“O momento que estamos vivenciando aqui no RS nos traz tranquilidade. Passamos por anos muito difíceis na área cultural. Quando deixamos de ter a Lei Rouanet funcionando, nossa lei estadual [Lei de Incentivo à Cultura – LIC] passou a ser muito demandada”, complementou Beatriz lembrando que o investimento na LIC dobrou nos primeiros quatro anos do governo Eduardo Leite.

Decreto 11.453/2023

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, pontuou a necessidade de diálogo com os agentes culturais, mencionando também as novidades trazidas pelo Decreto 11.453/2023. “A ministra (Margareth Menezes) tem recomendado fazer esse diálogo com artistas. A gente não vai fazer política de cultura sozinho. A gente quer que as leis reconheçam a dinâmica da política cultural brasileira. O que vamos fazer é adaptar a legalidade à produção cultural brasileira. Somos um setor diferente, que tem como objetivo a criatividade”, frisou.

Bia Araujo, Henilson e Odecir

Segundo o secretário, o novo decreto para a cultura, inicialmente pensado somente para a Lei Rouanet, passou a ser mais abrangente, com a chegada das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. “O decreto traz um fundamento legal importante para as leis Paul Gustavo e Aldir Blanc e, sim, regulamenta a Lei Rouanet”, destacou.

A aproximação do MinC junto a empresas apoiadoras da cultura no Brasil também foi outro tópico destacado pelo secretário Henilton. “Estamos em diálogo com as empresas estatais e com as 50 maiores empresas que apoiam por meio da Lei Rouanet. Vamos chegar junto das estatais para fazer a política cultural chegar aonde a gente quer”, pontuou.

Duas modificações na Lei Rouanet também foram comentadas por ele. A primeira delas trata-se de um realce no texto da lei sobre a integração da educação com a cultura. A segunda mudança inclui a Música Regional no artigo 18 da Lei, que permite 100% de isenção do imposto de renda das empresas apoiadores para projetos aprovados.

O diretor de Fomento Indireto da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Odecir Costa, falou sobre a Instrução Normativa 1/2023 do Ministério da Cultura para a Lei Rouanet. Segundo ele, um dos objetivos principais da nova IN foi a desburocratização para os proponentes. O momento seguinte foi de debate e de tira-dúvidas entre os presentes.

No encerramento do evento, a secretária Beatriz Araujo agradeceu novamente a presença dos representantes do MinC, por trazerem de volta o diálogo com os artistas. “Estamos todos muito animados com este processo de retomada e reconstrução das políticas públicas a nível federal” finalizou a secretária.