A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade. O objetivo da proposição, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), é garantir o acesso das pessoas idosas em estado de vulnerabilidade socioeconômica a exames oftalmológicos e ao tratamento necessário para correção da acuidade visual.
Pelo projeto, poderão participar do programa pessoas idosas com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Elas terão direito a realizar, anual e gratuitamente, exames oftalmológicos na rede pública municipal de saúde.
A proposição ainda estabelece que, quando o exame oftalmológico indicar a necessidade de intervenção ou de uso de tecnologia corretiva, o paciente será encaminhado para o devido tratamento. E quando o exame detectar necessidade de uso de óculos de grau, estes serão disponibilizados gratuitamente ao paciente.
“A melhora na qualidade da função visual do idoso está ligada com a qualidade de vida na melhor idade, pois sabe-se que as pessoas idosas que enxergam melhor sofrem menos quedas, cometem menos erros com medicações, apresentam menos depressão e menor isolamento social, são mais independentes e têm melhor qualidade de vida. Ocorre que, infelizmente, muitas pessoas nessa faixa etária não possuem condições de arcar financeiramente com a aquisição de óculos e lentes corretivas” explica a vereadora.
