Porto Alegre, domingo, 06 de outubro de 2024
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Parque Harmonia: Vereadores e entidades levam novas denúncias ao Ministério Público de Contas/Correio do Povo

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Documento aponta suposto descumprimento de contrato por parte da concessionária. Vereadores e entidades denunciam supostas irregularidades ao MPC | Foto: Ricardo Giusti

 

 

Novas denúncias em relação à reforma do Parque Harmonia foram encaminhadas por vereadores e entidades ambientais ao Ministério Público de Contas. O documento foi entregue ao procurador geral do MPC, Geraldo da Camino, em reunião na tarde desta quinta-feira (13).

Segundo representação apresentada ao órgão, há diversas irregularidades na execução e fiscalização do contrato de concessão. Uma delas é a suposta alteração societária do consórcio Gam3 Parks sem justa causa, o que seria vedado.

O documento questiona o aumento dos índices de construção previstos no edital original de concorrência pública e modificações no projeto, não teriam passado por estudos técnicos e não conteriam documentos como o EIA-RIMA, impacto de vizinhança, impacto ambiental e outros atualizados. Segundo a representação, o alvará expedido para as obras, teria levado em conta somente o projeto original apresentado.

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