Porto Alegre, segunda, 07 de outubro de 2024
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O que esperar do segundo semestre da Câmara de Porto Alegre, por Rafael Renkovski/Correio do Povo

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Em ano pré-eleitoral, projetos polêmicos e CPIs prometem elevar a tensão entre os vereadores. Além de projetos do Executivo, CPIs da educação movimentarão a segunda metade do ano na Casa | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

 

 

Se o primeiro semestre não teve tantas pautas polêmicas em votação, a segunda parte do ano promete ter embates entre os vereadores na Câmara de Porto Alegre. A expectativa é de que propostas polêmicas sejam enviadas pelo governo de Sebastião Melo (MDB), além da instalação das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre a educação. O clima deverá ser de tensão ainda maior diante da proximidade do período eleitoral.

Com as discussões já iniciadas no plenário, o projeto do Executivo que planeja acabar com a licença-prêmio aos servidores municipais deverá ser votado no primeiro mês após a volta do recesso parlamentar, em agosto. O projeto está em tramitação no Legislativo desde agosto de 2022. Sem votos, a proposta não foi analisado em plenário.

O benefício da licença-prêmio é concedido para funcionários públicos com cinco anos de assiduidade e permite o afastamento do serviço por três meses. Frequentemente, os profissionais usufruem da licença como um período de capacitação.

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