Porto Alegre, terça, 08 de outubro de 2024
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Municípios criticam repasse de valores do programa Assistir/Jornal do Comércio

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Prefeitos e secretários da Região Metropolitana alegam que cortes pode gerar colapso em todo o sistema /ALISSON MOURA/DIVULGAÇÃO/CIDADES

Lançado pelo governo gaúcho em agosto de 2021 com o propósito de tornar mais equânime e racional a distribuição de recursos, o programa Assistir tem sido alvo de críticas dos gestores da saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na tarde desta segunda-feira (7), secretários de Saúde, prefeitos e diretores de hospitais denunciaram perdas de recursos e alertaram para o risco de fechamento de serviços, caso os critérios do programa não sejam revistos.

O proponente da audiência, deputado Miguel Rossetto (PT), afirmou que 56 hospitais gaúchos tiveram perdas de recursos com o Assistir, 11 dos quais estão na Região Metropolitana. Para ele, o governo precisa explicar como, num cenário de aumento de demanda e de elevação dos custos hospitalares, pretende ampliar a oferta de serviços diminuindo os recursos da saúde.
Além de não aplicar os 12% da receita corrente líquida no setor, o Executivo, conforme Rossetto, vem restringindo os incentivos hospitalares desde 2014, quando chegou a destinar R$ 1,8 bilhão para este fim. Em 2023, o montante caiu para R$ 1,014 bilhão.

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