A partir desta quinta-feira, 31, está no ar a consulta pública on-line para que os cidadãos possam participar do processo de revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Porto Alegre (PMGIRS-POA). Para acessar, basta clicar aqui.
O plano é um documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas necessárias para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro dentre as capitais do país. O instrumento foi elaborado com um horizonte de 20 anos. Após dez anos de vigência, agora está em fase de revisão.
Nesta primeira etapa, o cidadão deve preencher o formulário e enviar as contribuições até as 23h59 do dia 21 de setembro. Ao final do processo, a população está convidada a participar de uma audiência pública, a partir das 14h do dia 29 de setembro, no Auditório Ana Terra da Câmara Municipal.
As opiniões serão posteriormente sistematizadas e avaliadas pelo grupo de trabalho, formado por técnicos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
O diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, lembra que o PMGIRS-POA foi realizado inteiramente por servidores públicos municipais: “A primeira versão do plano foi elaborada pelos nossos técnicos, em um modelo adotado pelo órgão que envolveu diversas áreas do departamento, com o objetivo de aperfeiçoar e otimizar a execução dos serviços. Agora aprimoramos as técnicas de gestão para termos uma sequência de operações e processos que proporcionará a Porto Alegre a inserção da gestão de resíduos como ação político-estratégica”.
Já a assessora jurídica da Smamus, Ângela Molin, pondera que a revisão do documento possibilitará ao Município traçar novas políticas públicas para a gestão dos resíduos sólidos. “Acompanhando as metas nacionais, adotaremos ações para diminuir os resíduos que são encaminhados para o aterro sanitário e aumentar a reciclagem na cidade”.
Resíduos sólidos – O plano municipal contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário. A leitura do documento preliminar está disponível neste link.
