Qualquer cidadão pode encaminhar informação sobre alguma irregularidade que observar no serviço público estadual. Vinculada à Casa Civil, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) funciona como um canal aberto para aproximar o governo da população, atendendo assuntos relacionados à prestação de serviços pelo Executivo.
Por meio de contato por telefone, via internet ou de forma presencial podem ser feitas denúncias, solicitações, reclamações, elogios ou sugestões de melhorias nos serviços públicos. A OGE analisa as demandas recebidas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando até o momento da resposta final.
No primeiro semestre de 2023, a OGE recebeu 2.276 demandas por seus canais de contato.
Ouvidoria-Geral do Estado
Site: www.ouvidoriageral.rs.gov.br
E-mail: ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br
Telefone: 0800 541 6136
Presencial: no térreo do Centro Administrativo do Estado (av. Borges de Medeiros, 1.501 – bairro Praia de Belas), em Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Saúde
A Ouvidoria do SUS/RS, que é tripartite, fica vinculada à Secretaria da Saúde (SES). O acesso ocorre pelos seguintes canais:
Site: saude.rs.gov.br/ouvidoria
Telefone: 0800 6450 644
WhatsApp: (51) 98405-4165
E-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br
Educação
A Secretaria da Educação (Seduc) mantém um canal para recebimento de informações e denúncias: a Assessoria de Integridade.
E-mail: gab-asiac@educar.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-6737
Transportes
Na Secretaria de Logística e Transportes (Selt), o Fale Conosco é o canal aberto ao cidadão para busca por informações ou envio de denúncias. É possível entrar em contato por telefone, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Também há um formulário no site para encaminhamento de dúvidas, críticas, sugestões ou elogios.
Site: transportes.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-5300
Daer
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem uma ouvidoria própria. No site do órgão há perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes relacionadas a assuntos como transportes de passageiros e de cargas e multas e infrações de trânsito em rodovias estaduais, entre outros. Também há um formulário online para envio de dúvidas ou denúncias.
Site: https://www.daer.rs.gov.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@daer.rs.gov.br
Telefone: (51) 3210-5018
Segurança Pública
Na Secretaria da Segurança Pública (SSP), todas as forças de segurança e instituições vinculadas dispõem de ouvidorias próprias para receber pedidos de informações, reclamações e denúncias.
SSP
Ouvidoria: https://ssp.rs.gov.br/ouvidoria
Fones: 0800 541 6136 ou (51) 3288-1981
E-mail: ouvidoria@ssp.rs.gov.br
Endereço: avenida Borges de Medeiros, 1.501, térreo – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Caff (de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h)
Brigada Militar
Corregedoria-Geral: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/corregedoria-geral
Fones: (51) 98577-4870, 98577-8135 e 3212-0190
E-mail: corregedoria@brigadamilitar.rs.gov.br
Endereço: avenida Alberto Bins, 348 – Centro, Porto Alegre
Corpo de Bombeiros Militar
Ouvidoria: https://www.bombeiros.rs.gov.br/canal-de-atendimento-ao-cliente
Fone: (51) 98577-1362
E-mails: denuncia-corregedoria@cbm.rs.gov.br, corregedoria@cbm.rs.gov.br, ouvidoria@cbm.rs.gov.br
DetranRS
Ouvidoria: https://www.detran.rs.gov.br/ouvidoria
Fale conosco: https://www.detran.rs.gov.br/menu-fale-conosco
Chat online: https://www.detran.rs.gov.br/inicial (botão Fale Conosco), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Disque DetranRS (segunda a sexta, das 8h às 20h)
Fone: 0800 905 5555 ou (51) 2312-1130 (chamadas de fora do RS)
WhatsApp 24 horas: 800 905 5555
IGP/RS
Corregedoria-Geral: https://igp.rs.gov.br/corregedoria-geral
Fale conosco: https://igp.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-5150, ramal 5051
E-mail: corregedoria@igp.rs.gov.br
Polícia Civil
Corregedoria-Geral: https://www.pc.rs.gov.br/cogepol
Telefones: 0800-510-4669 ou (51) 3288-5500
E-mail: cogepol@pc.rs.gov.br, cogepol-denuncia@pc.rs.gov.br
Fale conosco: https://www.pc.rs.gov.br/fale-conosco
Telefone: (51) 3288-2400
