Representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), realizaram nesta quinta-feira, 14 de setembro, a reunião com as empresas selecionadas no edital de credenciamento para regularização fundiária do município. O edital de credenciamento nº 02/2023 foi aberto em maio deste ano e selecionou, nesta primeira etapa, cinco empresas que atuarão na prestação dos serviços de regularização fundiária em áreas de ocupação.
A reunião serviu para repassar às empresas, que são especializadas em regularização fundiária, as regiões e a quantidade de lotes que elas atuarão, tirar dúvidas e dar orientações sobre o processo nas regiões do município.
Para a secretária de Habitação, Karina Camillo, a atuação das empresas é um sinal de avanço no processo de construção da cidade. “Esse é o carro chefe da secretaria, e a cada aprofundamento que fazemos no tema, percebemos que ainda temos muito que avançar. Estamos investindo, como governo do prefeito Ary Vanazzi, para acelerar este processo. São Leopoldo consegue ser referência para outros municípios nas políticas de regularização”, destacou a secretária.
O arquiteto e urbanista, diretor de regularização fundiária da Semhab, Álvaro Pedrotti, destacou que essa parceria agilizará o processo de regularização, para que mais escrituras sejam viabilizadas. “A ideia deste credenciamento é que, terminada a regularização dos lotes determinados, a empresa já está habilitada para regularizar os próximos”, destacou Pedrotti.
A projeção é que, após o início dos trabalhos pelas empresas, aproximadamente 2.136 lotes sejam regularizados em um período de 12 meses. O edital de credenciamento faz parte do novo programa de regularização da Semhab, o Regulariza Mais São Léo, que será lançado nos próximos dias. O programa possibilita a regularização de forma gratuita para os moradores que tiverem seu lote enquadrado na Lei Federal 13.465/2017 da modalidade Reurb-S.
Nesta primeira fase as empresas ficarão responsáveis, com a supervisão da prefeitura, pelas seguintes regiões para regularização: Vila Progresso, São Cristóvão, PAC Kruse – Nova Vida, Brás II, Coopervale, Vila São Jorge e Brás III, Loteamento Novo Horizonte, Loteamento Rota do Sol, Jardim Phoênix II, Ocupação Esperança, Botafogo e Jardim Luciana.
