O Departamento do Consumidor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Procon RS, articulou, junto ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), estratégias para atuar na fiscalização dos preços abusivos após as enchentes que atingiram o Estado. A medida foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (3/10) com a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac).
A associação se junta ao Procon nas ações para conscientizar os comerciantes e assim evitar casos de preços abusivos. Nas próximas semanas serão desenvolvidas estratégias para que a mensagem chegue até os empresários locais do ramo de construção.
“Geralmente, não fiscalizamos preços, mas nesses casos extraordinários atuamos na defesa do consumidor com o intuito de prevenir abusos do poder econômico”, explica o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo. “Nessas situações atípicas, o comerciante pode agir de má fé e aumentar o preço de um produto necessário para determinada situação, o que é ilegal.”
O atual presidente da Acomac, Genesvile Zanotelli, salientou que as ações de abuso são casos isolados e não representam a categoria.
O Procon se reunirá virtualmente na quarta-feira (4/10) com a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) para seguir tratando do assunto.
Atuação do Procon RS
Após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no último mês, o Procon RS acompanha de perto a situação nos municípios atingidos. O principal objetivo é atuar na defesa dos consumidores que sofrem com o aumento, sem motivo, dos preços dos produtos – principalmente de materiais fundamentais para o processo de reconstrução das cidades e das famílias.
Como denunciar
Caso seja identificada alguma ação do tipo, a recomendação é de que a denúncia seja realizada por meio de um dos seguintes canais:
Procon municipal da região;
WhatsApp (51) 3287-6200 de atendimento do Procon RS;
Atendimento eletrônico pelo site do Procon RS;
Delegacia de Polícia mais próxima.
