A dívida pública do Rio Grande do Sul e a possibilidade de rediscussão do acordo com o governo federal serão debatidas em audiência pública nesta quarta, 08, no Plenarinho da Assembleia Legislativa às 11h. A proposição é do presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino.
Conforme o parlamentar, o objetivo é abrir um espaço de diálogo entre os representantes da população e especialistas para uma análise detalhada da situação financeira do estado, e buscar soluções que beneficiem os gaúchos.
O Rio Grande do Sul, que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, soma uma dívida com a União estimada hoje em mais de 92 bilhões de reais, valor que leva o próprio governo do estado a admitir um cenário fiscal insustentável.
Para a reunião, estão convidados os representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP/RS) Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade (FECONTABIL).
Audiência Pública: Evolução da dívida pública estadual
08 de novembro de 2023 – 11h
Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) – 3º andar
Palácio Farroupilha -Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre
