O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participou do Encontro Nacional de Contratação Pública e Licitações, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) entre 8 e 10 de novembro. Os auditores de Controle Externo Roberto Tadeu de Souza e Eduardo Lehnen, representando o Serviço de Auditoria Estadual I (SAE-I) e o Grupo Especializado de Fiscalizações (GEF-Desestatizações) do tribunal, respectivamente, apresentaram o painel “Análise Concomitante de Projetos de Desestatizações – a experiência do TCE-RS e os impactos da nova lei de licitações e contratos”.
Roberto Tadeu, coordenador do SAE-I, destacou que o evento proporcionou uma excelente oportunidade para divulgar resultados práticos da atuação do TCE-RS em projetos de desestatização. “Nos últimos quatro anos, o tribunal analisou mais de 100 empreendimentos, totalizando cerca de R$ 60 bilhões em valores auditados, com benefícios de auditoria que ultrapassam R$ 700 milhões, incluindo reduções de tarifas e aumento do valor de outorga”, apontou.
O auditor Eduardo Lehnen ressaltou o aumento significativo de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões no âmbito dos fiscalizados pelo TCE-RS, com ênfase para áreas de infraestrutura social, como saúde e educação.
O encontro reuniu servidores e agentes públicos, empresas privadas que contratam com a administração pública, estudantes e pesquisadores. O evento integrou o XII Congresso Internacional de Direito Administrativo que aconteceu simultaneamente. A promoção foi da UNISC com apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Escola de Gestão e Controle (ESGC) Francisco Juruena do TCE-RS.
