A bancada do PSOL votou de forma contrária ao projeto de lei do governo estadual que cria o programa Alfabetiza Tchê, aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). O voto dos deputados se baseou em diálogo com instituições de pesquisa e ensino, professores, professoras e intelectuais da educação.
O projeto, que o governo argumenta ter como objetivo melhorar os índices de alfabetização, busca esvaziar a participação das comunidades escolares e do conselho escolar nas tomadas de decisões, retira autonomia de professores e escolas no seu conteúdo pedagógico, municipaliza a educação e privatiza a alfabetização.
O programa, que já vem sendo implementado por decreto estadual, foi desenhado pela “Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração” – PARC, entidade composta pela Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura.
“Trata-se de uma medida de privatização da educação pública, que engessa os professores e as escolas, fazendo com que os materiais sejam pré-prontos, elaborados sem discussão ou debate da comunidade escolar”, aponta Luciana Genro, líder da bancada.
A proposta também visa “premiar” municípios que atinjam certos níveis, em uma suposta meritocracia que acentua ainda mais as diferenças já existentes. “O governo inverte a lógica, estabelecendo uma premiação para os lugares que vão melhor e deixando à míngua aqueles onde os resultados são piores, que é justamente o que não pode acontecer. Onde os resultados são piores, é necessário investir mais, porque são comunidades mais precarizadas, com maior dificuldade de aprendizagem”, criticou Luciana Genro.
A deputada classificou a proposta como um desmanche que não irá melhorar a situação de sucateamento na qual as escolas estaduais se encontram.
