Nota – Sistema Ocergs

As cooperativas gaúchas e o Sistema Ocergs têm acompanhado as discussões em torno da Reforma Tributária, buscando contribuir com o debate público em torno do tema. Com foco na sociedade e na causa do cooperativismo, defendem que o arcabouço tributário brasileiro seja repensado.

No texto atualmente discutido, o novo imposto estadual — chamado de IBS — será repartido entre as unidades federativas, durante o período de transição, tendo como base a média de cada uma no todo tributário do período de 2024 a 2028. Trata-se de um critério razoável, mas que tem sido usado pelos estados como base para uma nova forma de guerra fiscal. Vemos anúncios de aumento das cargas de ICMS para ampliar sua participação durante o período e, consequentemente, os repasses por parte da União.

Aumentar impostos, especialmente aqueles atrelados ao consumo — como é o caso do ICMS — é penalizar a sociedade. Mais do que isso, esse movimento em cascata dos governos estaduais terá pouco efeito: se todos aumentam impostos, na prática, o bolo todo cresce e todos arrecadam mais. A diferença, de fato, é que a população dos estados que aumentaram suas cargas será mais penalizada.

O Sistema Ocergs é terminantemente contra qualquer aumento de impostos, como aventado pelo pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Para o cooperativismo gaúcho, ampliar a carga, neste momento, é condenar os gaúchos a pagarem um preço alto que coloca em risco o nosso desenvolvimento. Entendemos que é preciso rediscutir a metodologia de rateio dos repasses aos estados.

Atento aos debates relacionados ao assunto, tanto em Porto Alegre quanto em Brasília, o Sistema Ocergs compreende o desafio histórico de remodelar o sistema tributário brasileiro. Justamente por isso, está mobilizado na busca por um modelo mais justo e eficiente.

Darci Pedro Hartmann

Presidente do Sistema Ocergs