Até 30 de novembro, é possível comprar ou vender um imóvel com redução de 50% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Canoas. A iniciativa reduz de 3% para 1,5% a alíquota e é válida para valores de até R$ 1 milhão. Sobre a diferença que exceder, a alíquota segue integral (3%).
Para Rodrigo Fioravante, 39 anos, assessor jurídico de uma construtora e imobiliária, a redução do ITBI está facilitando as regularizações dos “contratos de gaveta”. “Com a baixa pela metade do imposto, foram emitidas 40 novas guias de ITBI na construtora que eu atendo. Os canoenses estão aproveitando a oportunidade para regularizarem os seus imóveis. Também conquistamos um aumento de 50% nas vendas de casas e apartamentos na cidade. Estamos em pleno desenvolvimento”, afirma.
Sobre o ITBI
O ITBI é um tributo municipal que precisa ser pago quando acontece a compra ou venda de um imóvel. Sem ele, o imóvel não pode ser transferido. O registro da propriedade é importante para garantir os direitos do adquirente, protegendo-o, inclusive, de eventuais penhoras ou cobranças em nome do vendedor.
Com o valor arrecadado, a Prefeitura de Canoas investe em serviços para a população, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O ITBI corresponde a uma arrecadação anual de mais de R$ 40 milhões na cidade.
Atendimento
Os contribuintes podem solicitar a guia de avaliação de ITBI com redução de 50% na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (Rua Frei Orlando, 68, no Centro), das 8h às 18h. Dúvidas e atendimentos também podem ser feitos pelo Portal da Fazenda www.canoas.rs.gov.br/receitacanoasatende
