A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), encerrou as inscrições do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, com 32.156 pessoas cadastradas no site do Demhab. Desse número, 23.760 foram novos cadastros e 8.396 atualizações.
De acordo com levantamento, das 17 regiões do Orçamento Participativo (OP), a Restinga teve 4.162 cadastros no sistema, sendo o local com maior número de inscrições. O segundo foi a Região Norte, com 4.123. Em terceiro no ranking, a Região Partenon, com 4.017. As restantes foram: Centro-Sul, 3.054; Lomba do Pinheiro, 2.588; Noroeste, com 2.443; Centro, 1.664; Sul, 1.366; Leste, 1.259; Glória, 1.175; Nordeste, 1.151; Extremo-Sul, 1.130; Cruzeiro, 1.104; Eixo-Baltazar, 1.021; Humaitá/Navegantes, 1.001; Cristal, 522; e Ilhas, com 376.
Áreas selecionadas – Foram divulgadas em novembro, via Portaria 1.482, as nove áreas de Porto Alegre que serão contempladas com o MCMV, somando 1.212 unidades habitacionais. Os locais que estão adequados às novas exigências do programa são: Dona Zaida, Jacuí e Banco da Província, projetos que atenderão o assentamento das famílias da avenida Tronco e contemplam 356 unidades habitacionais. Também os residenciais Mutualidade, Mulheres Guerreiras (Eduardo Prado), Ildo Meneghetti, São Miguel (Intendente Azevedo), Sotero dos Reis e Bento Gonçalves, que ao todo irão somar 856 moradias.
Edital para empresas – Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. Os interessados poderão enviar a documentação detalhada via edital, em PDF, para o e-mail chamamento@demhab.prefpoa.com.br no dia 8 de janeiro. Após essa etapa, uma comissão de servidores do Demhab irá analisar a documentação. O resultado definitivo das empresas selecionadas será no dia 29 de janeiro.
A partir do encerramento do cadastro, o Demhab começa o processo de seleção das famílias, que serão escolhidas após avaliações de servidores do Departamento. Terão prioridade, seguindo os requisitos do programa, famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar; pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro autista; pessoas idosas; crianças ou adolescentes, preferencialmente até 14 anos; famílias em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de emergência ou calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; pessoas em situação de rua; vítima de violência.
