O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em nove cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19). Confira neste link.
As cidades de Roque Gonzales, Cerro Largo, Ubiretama, Nova Candelária, Novo Tiradentes, Miraguaí e Três Palmeiras foram atingidas por vendaval. Já o município de Ibiaçá teve o reconhecimento federal devido a enxurradas, enquanto Redentora registrou queda de granizo.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada. “A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
No momento, 424 municípios no Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
