A formalização do estatuto do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud) foi o tema central do Grupo Técnico (GT) das Procuradorias-Gerais, nesta sexta-feira (1/3), na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).

Coordenado pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, o GT discutiu a redação do Estatuto do Cosud, a ser firmado pelos governadores dos sete estados. O Estatuto apresenta as normas para o funcionamento do consórcio, como a estrutura de contratação de pessoal permanente, despesas e funcionamento do escritório-sede situado em Brasília, critérios de transferência de recursos e coordenação de assessoramento jurídico próprio.

O grupo também discutiu acerca do contrato de rateio, instrumento por meio do qual os estados consorciados se comprometem a transferir recursos ao Cosud, definindo as responsabilidades econômico-financeiras por parte de cada um e a forma de repasse para a realização de despesas.

No evento, Costa destacou que o diálogo interinstitucional foi fundamental para a consolidação da redação do documento. “A construção do Estatuto do Cosud, passo fundamental para a formalização da articulação entre os estados do Sul e Sudeste, foi realizada a partir de um trabalho de cooperação entre as Procuradorias-Gerais dos Estados que integrarão o consórcio, com a contribuição dos membros do GT Governança”, ressaltou.

O governador Eduardo Leite visitou o GT PGE acompanhado dos governadores Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Os chefes dos Executivos do Sul e do Sudeste deverão assinar o Estatuto do Cosud ao final do evento, no sábado (2/3), no Palácio Piratini. O consórcio é constituído pelos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

No início da reunião, o GT Governança se fundiu ao GT PGE em razão da relevância do tema. O secretário-adjunto de Comunicação, Alexandre Elmi, acompanhou a reunião, além de representantes de Secretarias de Planejamento e Governança dos demais estados-membros.

Também estiveram presentes no GT o procurador-geral do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral, o procurador-geral do Paraná, Luciano Borges, e o procurador-geral de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, entre outros representantes dos estados participantes do consórcio.