Nesta quinta-feira (21/3), o público participante do South Summit Brazil 2024 lotou o espaço RS Innovation Stage para ouvir o Judiciário gaúcho falar sobre o tema “Linguagem Simples como Forma de Acessibilidade”. Participaram do painel a Presidente da Comissão de Inovação do Judiciário (Inovajus), Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Juiz de Direito André Luís de Aguiar Tesheiner e a Juíza de Direito Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, integrantes da Comissão. Esse é o maior evento global de inovação que iniciou na quarta-feira (20/3) e segue até amanhã (22/3) no Cais Mauá, Centro Histórico de Porto Alegre.
“Estamos muito felizes de estar aqui novamente. Na edição do evento do ano passado, falamos sobre Justiça Multiportas e agora sobre Linguagem Simples. É extremamente importante que as nossas decisões sejam entendidas pelas pessoas. Trabalhamos na orientação dos nossos magistrados e servidores nesse sentido”, destaca a Desembargadora.
O painel ocorreu no espaço RS Innovation Stage. Foto: Juliano Verardi
O Juiz Tesheiner afirmou que decisões tecnicamente perfeitas, na maioria das vezes, não são compreendidas pelas partes envolvidas no processo. E isso se deve a duas questões: o uso do chamado juridiquês e a deficiência na educação. Ele citou dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). Conforme o levantamento, somente 12% dos brasileiros que têm o Ensino Médio completo dominam plenamente as habilidades de leitura e 34% dos que possuem curso superior estão no nível pleno de alfabetismo.
Para evitar o juridiquês, o Juiz André diz que é necessário evitar o estilo prolixo, frases longas, voz passiva, uso do latim e palavras pouco conhecidas.
“Em vez de dizer nosocômio, use hospital. Em vez de tríduo legal, é mais compreensível falar ‘no prazo de três dias'”, exemplificou, pontuando a falta de ensino sobre redação jurídicas nas faculdades de Direito.
A Juíza Ana Cláudia ressaltou que uma comunicação é simples “quando a pessoa que lê o documento consegue entender o conteúdo de forma fácil, sem precisar reler o texto várias vezes ou sem precisar pedir explicações para outra pessoa”.
Durante o painel, foram apresentados também os projetos do Judiciário como o Guia de Linguagem Simples, as oficinas realizadas sobre o tema e a reescrita de textos.
Na sexta-feira (22/3), às 17h, o Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, representando a Presidência do TJRS, participará do encerramento do South Summit, no espaço Arena Stage.
