Proposto pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº4/2024, para contratação temporária de profissionais da educação básica, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (27). O texto autoriza a admissão por tempo determinado de até 189 técnicos, 198 professores e 35 especialistas. O documento segue agora para a sanção do prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques. Também encaminhado pelo Executivo, o projeto nº 6/2024, que propõe reformas no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CanoasPrev), pode entrar na ordem do dia na próxima sessão, que acontecerá na terça-feira (02).
“Estamos enfrentando uma falta real de professores e isso é algo que precisamos resolver rápido. Com essa lei, vamos conseguir trazer mais profissionais para as nossas escolas. Isso é fundamental para garantir um ensino adequado aos alunos. Esse é o nosso compromisso!”, destacou Dr. Nedy.
Os profissionais serão chamados para suprimir a falta de professores, ocasionada pela baixa aprovação no concurso realizado em 2023, o término de contratos emergenciais realizados em 2022 e os desligamentos de servidores por exonerações, aposentadorias, falecimentos e demissões.
Após ser sancionada pelo chefe do executivo, um edital será aberto pela Secretaria de Educação (SME) e os interessados serão chamados para entregar a documentação. A secretária da pasta, Leany Maria de Conti destaca: “A SME está fazendo uma força-tarefa para acelerar e efetivar a admissão de novos professores, que exercerão o cargo por um ano, podendo esse período ser renovado por mais 12 meses”.
Em paralelo, a secretaria continua trabalhando para a realização de um novo concurso para profissionais do ensino. Esse processo seletivo deverá ser executado até setembro deste ano.