O Fórum da Liberdade será o marco de um manifesto contra o aumento de impostos no Brasil, promovido pelo Ranking dos Políticos. O lançamento está previsto para 5 de abril, dentro da programação do Fórum da Liberdade, que é o maior palco de debates políticos, econômicos e sociais da América Latina e será realizado em 4 e 5 de abril na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), em Porto Alegre.
O Manifesto Chega de Mais Impostos tem duas frentes. Uma é destinada a governadores, senadores e deputados federais. Trata-se de uma carta de compromisso com o não aumento de impostos, que será lançada no Fórum da Liberdade. A outra frente é um manifesto popular com o qual o Ranking dos Políticos pretende atingir 50 mil assinaturas – aberto para quem quiser assinar. A relação dos políticos que assinarem o manifesto será divulgada no portal do Ranking.
Conforme o Ranking dos Políticos, o brasileiro gasta 147 dias por ano somente para pagar impostos. Ao comparar a carga tributária do Brasil com a de países semelhantes, emergentes e exportadores de commodities, somente Cuba e Argentina possuem um peso maior sobre suas populações, aponta. Já o retorno da carga tributária no Brasil é o pior de todos os 30 países analisados no Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes).
O Ranking dos Políticos alerta que a carga tributária excessiva aflige os brasileiros e prejudica o desenvolvimento econômico e social do país, além de abrir brechas para corrupção. E toda a quantidade de impostos sequer resulta em bons serviços públicos prestados. Ao contrário: 3,8% das escolas não têm banheiro e 5,8% não têm saneamento básico, enquanto 7,5% da população relata não ter acesso a medicamentos.
“Somente de 2023 para cá, tivemos a tributação de fundos exclusivos, offshores, de jogos de azar, a tentativa de reoneração da folha, de acabar com o JCP (Juros Sobre Capital Próprio), a tributação das subvenções de investimentos, agora haverá nova tentativa de recriação da tributação de dividendos”, afirma Luan Sperandio, analista político e Diretor de Operações do Ranking dos Políticos.
“Eventuais distorções do sistema tributário à parte, está bem claro que o governo Lula fez a opção de não mexer estruturalmente na questão dos gastos, então busca o equilíbrio das contas públicas somente pelo aumento de receita, o que pressiona de forma excessiva pelo aumento de tributação. A literatura econômica aponta um relativo consenso no sentido de que ajustes fiscais feitos por meio de receita não funcionam, pois em médio prazo há pressões para aumento de gastos”, complementa Luan.
A inspiração para o manifesto é o Americans for Tax Reform (ATR), um think tank anti-impostos norte-americano que trabalha para limitar o tamanho e o custo do Estado e se opõe à elevação de tributações nos Estados Unidos. Fundador e presidente do ATR, Grover Norquist estará no Fórum da Liberdade 2024 para apresentar os resultados de sua longa luta contra o aumento de impostos.
O ATR foi fundado a pedido do então presidente norte-americano Ronald Reagan, a partir de uma ideia dele de que deveria haver uma entidade de defesa dos pagadores de impostos nos EUA. O ATR foi criado em 1985, e desde então obteve centenas de assinaturas contra qualquer aumento. No 118º Congresso, 191 deputados e 42 senadores assumiram o compromisso de não elevar tributos, enquanto 18 governadores de estados americanos foram na mesma direção.
Sobre o Ranking dos Políticos
Desde 2011, o Ranking dos Políticos tem como propósito levar transparência para o desempenho dos representantes no Congresso Nacional, de forma apartidária e independente. O levantamento leva em consideração os pilares antidesperdício, anticorrupção e antiprivilégios.
Ao avaliar o desempenho dos parlamentares, espera-se influenciar decisões do Congresso Nacional para promover a eficiência do Estado brasileiro. Com isso, o Ranking contribui para que o Congresso Nacional se torne “uma instituição que orgulhe os brasileiros”.
Atualmente tem mais de 4 milhões de seguidores nas redes sociais. Além da avaliação, o Ranking dos Políticos realiza pesquisas e estudos com a finalidade de promover a educação cívica dos brasileiros.
