Nesta terça-feira (02), Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 499/2023, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tem como objetivo garantir o fornecimento de fones antirruído para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
A proposta prevê que o fornecimento dos protetores auriculares será gratuito e deverá ser aplicado no âmbito da rede estadual de ensino e nas instituições escolares privadas. Esse projeto pretende propiciar às crianças uma melhora de vida, especialmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação de qualidade.
“Uma das dificuldades mais graves que os alunos autistas enfrentam nas escolas é a integração sensorial, já que as formas como eles percebem o mundo e processam as informações sensoriais dentro de cada ambiente é diferente das outras pessoas”, pontuou Luciana Genro.
A deputada tem acompanhado as demandas das mães atípicas e das pessoas com deficiência, ao lado da vereadora suplente do PSOL Aline Kerber, que protocolou a proposta de distribuição dos fones antirruído na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aline também é coordenadora do Balcão de Direitos, iniciativa voltada para as famílias atípicas que se tornou realidade a partir de verbas de emenda parlamentar destinada por Luciana Genro. Em dois meses de trabalho, o Balcão já entrevistou 35 instituições e mapeou 668 famílias atípicas em Porto Alegre, a maioria nas periferias da cidade.
Pessoas com TEA tendem a ter uma hipersensibilidade a sons, o que faz com que elas escutem barulhos e ruídos de forma a provocar uma sobrecarga aos sentidos e que, ao mesmo tempo, podem ocasionar crises como choros e instabilidade emocional e comportamental.
O uso de protetores auriculares tem como objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evitar crises e perturbações. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
Escolas possuem, normalmente, sinais sirenes estridentes como sinal sonoro. Assim, as crianças com TEA podem ter seu desempenho e convívio seriamente afetados. Neste sentido, Luciana Genro também é autora do projeto Escola sem Sirene, que prevê que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música.
Ainda devido à preocupação com a hipersensibilidade sonora, a deputada também é autora da Lei 15.366/2019, a qual determina a proibição dos fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. Para as pessoas autistas, o som dos fogos causa sofrimento extremo, provocando crises, desconfortos e dor.
