Com 30 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado o PL 344 2023, do deputado Delegado Zucco (Republicanos) e outros quatro parlamentares, que autoriza ao Poder Executivo instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A matéria recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi aprovada.
Luciana Genro (PSOL) lembrou que ela é presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Brigadianos de nível médio. “Sou testemunha pelas centenas de relatos de brigadianos e de brigadianas de quanto o militarismo é adoecedor”, afirmou, pois o militarismo se baseia nas lógicas de guerra, em que uns são inimigos dos outros, e de obediência. A parlamentar defendeu que a escola deve ser um ambiente de aprendizado democrático, onde a segurança dos alunos esteja assegurada pela lógica da pedagogia, do conhecimento, da democracia e do diálogo.
Felipe Camozzato (Novo) apresentou os benefícios da escola cívico-militar, trazendo o exemplo do estado de Goiás, que de 2013 a 2019, expandiu o programa abrangendo 60 escolas: redução de 10% na distorção de idade e série; aumento de 0,6 no IDEB; aumento de 15,25% nas notas de matemática; aumento de 11,61% nas notas de português. “Quando a gente olha para os indicadores, a gente consegue afastar as narrativas ideológicas e políticas e avaliar se uma política pública faz ou não faz sentido. E, nesse caso, me parece que fica claro que faz sentido”, explicou.
Delegado Zucco (Republicanos) disse que espera que os projetos passem pelas comissões parlamentares, como foi o caso da matéria, e que sejam discutidos no maior exemplo de democracia como ocorreu hoje. Lembrou que não era o único autor do texto, já que toda a bancada do Republicanos assinou o projeto, que recebeu apoio de vários outros parlamentares. Defendeu que o modelo cívico-militar é mais uma alternativa para a educação dos jovens no estado. “Não tenho dúvida nenhuma que o modelo é de sucesso”, citando exemplos de Canoas e Tupanciretã.
