Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições adequadas para um acolhimento mais prolongado, o vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (27/5), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar a rede hoteleira da cidade para alojar essas pessoas.
Pela proposta, essas acomodações seriam destinadas, preferencialmente, a famílias com crianças de até seis anos e idosos com 65 anos ou mais. Em casos de famílias compostas por apenas um dos genitores, a idade das crianças passaria para 12 anos. Famílias atípicas também terão prioridade.
– Muitos abrigos estão em escolas ou locais particulares que logo precisarão ser desmontados, e essas pessoas precisarão ser realocadas em locais com uma estrutura que ofereça qualidade para que possam retomar suas vidas. Não faz sentido colocá-las em barracas em locais de estrutura precária – diz o vereador.
O parlamentar, atualmente líder da oposição na Câmara Municipal, explica que a medida já foi utilizada em situações de emergência. Na pandemia, o abrigamento em hotéis foi utilizado para médicos e trabalhadores da saúde que não podiam retornar a suas famílias, bem como para pacientes que precisavam ficar isolados e não tinham vagas em hospitais. Atualmente, o Estado de Israel realocou famílias que residem em área de conflito em hotéis de zonas seguras.
Roberto Robaina ressalta que, com o Aeroporto Internacional Salgado Filho fechado, o turismo na cidade será muito afetado e, consequentemente, a taxa de ocupação da rede hoteleira deve sofrer os impactos da crise.
– Nossa proposta permite combinar o apoio ao setor hoteleiro e a dignidade de acolhimento aos atingidos pela enchente – avalia o parlamentar.
Porto Alegre tem cerca de 7, 6 mil apartamentos, com 14.490 leitos, segundo dados do sindicato dos hotéis. O projeto sugere que seja utilizada parte dessa oferta de acomodação. Poderão participar do programa os estabelecimentos regularmente inscritos no Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (SINDHA) e com licenças e alvarás em dia.
O Poder Executivo ficaria responsável por vistoriar e fiscalizar o estabelecimento selecionado, e os conselhos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, principalmente, poderão formar uma comissão fiscalizadora que acompanhará o programa. O projeto também prevê que o valor a ser pago na hospedagem deverá ser acordado diretamente com cada estabelecimento, não ultrapassando o preço médio por diária aplicada em Porto Alegre nos quatro meses anteriores à enchente.