A Prefeitura de Esteio lançou nesta sexta-feira (14), um novo programa com obras para prevenir as enchentes no município. Batizada de Esteio Resiliente, a iniciativa tem como foco ações de macrodrenagem, implantação de uma plataforma de monitoramento e previsão meteorológica e hidrológica e o aprimoramento das ações de Defesa Civil. Somente em intervenções de infraestrutura, a previsão é investir R$ 55 milhões, ampliando a capacidade de reservação de água na cidade para 170 milhões de litros.
O programa Esteio Resiliente é um desdobramento de uma série de obras já realizadas no município ao longo dos últimos anos, quando o foco foram as intervenções de microdrenagem.
“Poucos municípios no Estado vinham tratando dos alagamentos antes da enchente histórica de maio. Esteio, felizmente, era um deles. Só por isso estamos conseguindo lançar agora um plano estruturado de resiliência climática, com ações bem definidas e recursos financeiros já garantidos”, explica o prefeito Leonardo Pascoal (PL).
As 19 obras de infraestrutura devem iniciar nos próximos meses, incluindo a ampliação de bacias de amortecimento de cheias; o aumento das seções das travessias, bueiros e pontes em vias urbanas; a contenção de taludes e o aumento da cota de proteção em alguns trechos dos Arroios Sapucaia e Esteio (Ver quadro abaixo). Dos R$ 55 milhões investidos nesta etapa, R$ 30 milhões virão de financiamentos de longo prazo. Os outros R$ 25 milhões serão contrapartida da prefeitura.
“O próximo prefeito assumirá uma cidade executando o maior volume de obras de drenagem da história, sem que isso inviabilize a gestão fiscal da Prefeitura ao longo dos anos. Isso porque as parcelas desembolsadas anualmente até 2045 serão inferiores às que o município já paga em empréstimos. Também é mais baixa do que o valor que investimos, por exemplo, para reorganizar a cidade após o ciclone de junho de 2023”, pontua Pascoal.
As primeiras intervenções devem ser iniciadas em agosto. A previsão é concluir as melhorias até o final de 2025.
Outra iniciativa — esta de impacto ainda maior — é a implantação de um sistema de proteção contra as cheias do Rio do Sinos, junto à BR-448 (Rodovia do Parque), considerando a mais recente cota de inundação. Como se trata de uma grande intervenção, o primeiro passo será a contratação dos projetos executivos, o que deve ocorrer até setembro de 2024. A partir daí, será possível estimar o valor e ir em busca do recurso.
Ações estruturantes
Além do conjunto de obras, o Esteio Resiliente prevê a institucionalização do Programa Permanente de Manutenção Preventiva, a criação de novas áreas de especial interesse ambiental, a implantação de uma plataforma de monitoramento e previsão meteorológica e hidrológica e a elaboração da setorização de riscos geológicos e do diagnóstico da população em áreas de risco.
Para aumentar a capacidade de resposta em casos de novos eventos climáticos extremos, o município irá elevar a Defesa Civil ao status de diretoria, além de fazer a atualização e os treinamentos do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência). Equipamentos e materiais como barcos, reboques, motores, coletes, cordas de segurança, cinturões, camionetes e EPIs também estão sendo comprados. Outra novidade é a criação do Centro Municipal de Defesa Civil.
O que já foi feito
Investimento de R$ 8,5 milhões no Programa Renova Esteio Drenagem: o maior programa de microdrenagem da história. Executadas desde 2019, foram obras de manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial previstas no Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais, em ruas como a Pedro Lerbach, Maurício Cardoso, Pinto Bandeira, São Domingos, João Simões Neto, Padre Antônio Vieira, Padre Claret, Ana Néri, entre outras;
Programa Permanente de Manutenção Preventiva. Executado desde 2017, inclui limpeza de arroios e canais, manutenções em redes de drenagem, hidrojateamento de tubulações e limpeza de bocas de lobo. De lá pra cá, são mais de 100 mil metros de arroios e canais limpos, mais de 200 mil metros de redes hidrojateadas, mais de 20 mil metros de redes de drenagem construídas ou substituídas e mais de 30 mil bocas de lobo limpas;
Primeiro Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência), lançado em 2017 e fundamental no atendimento às vítimas de maio e dos eventos extremos anteriores. Instalação de duas estações meteorológicas próprias em 2022, que monitoram, em tempo real, a temperatura, umidade relativa, chuva e velocidade do vento. Criação de bacias de amortecimento no Jardim das Figueiras, João Francisco Alves, Jorge Souza de Moraes, Parque do Sabiá e Condomínio Industrial. Assinatura de Termo de Cooperação com a Metroplan, para realização de estudo de projetos que evitem as cheias nos arroios das cidades.
O que será feito
Ampliação da bacia de reservação no Bairro Três Marias;
Construção de bacia de reservação no final da Rua Bruno Sperb, com 6.500m²;
Construção de bacias de reservação junto a Estrada do Nazário, com 5.000m² e 12.000m²;
Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Jardim das Figueiras;
Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Vila Barreira;
Ampliação do dique de terra junto ao Arroio Sapucaia, na Vila Barreira;
Construção de duas bacias de reservação no Bairro Parque Amador;
Construção de bacia de reservação no Bairro São José;
Ampliação da cota de proteção entre a bacia de reservação a ser construída no bairro São José e o dique da Avenida Brasil;
Contenção do talude do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo;
Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio nas ruas Rio Grande, Bento Gonçalves e Avenida PResidente Vargas;
Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Independência;
Construção de bacia de reservação no Bairro São Sebastião entre as ruas Rio Grande e Bento Gonçalves, com área em torno de 100.000m²;
Revestimento em concreto do Arroio Esteio;
Implantação de de sistema de válvula de retenção para o ponto de lançamento da rede de drenagem da Avenida Brasil junto ao Arroio Sapucaia;
Ampliação da seção/aprofundamento da galeria do Canal do Cimento, sob a BR 116;
Contratação de projetos executivos para implantação de sistema de proteção contra as cheias do Rio do Sinos, junto à BR-448 (Rodovia do Parque).
