Na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, foram aprovadas duas cartas-consulta para viabilizar investimentos focados nas áreas de saneamento, drenagem e prevenção de enchentes, em Porto Alegre. O órgão é responsável pela análise de operações de crédito internacionais.
O primeiro programa, POA+Drena Resiliente, é uma iniciativa voltada para o fortalecimento da infraestrutura urbana da capital gaúcha no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas. Com um investimento de 125 milhões de euros, provenientes do KFW Banco de Desenvolvimento, o projeto visa implementar soluções de drenagem e esgotamento sanitário, auxiliando na proteção da população contra inundações e melhorando a qualidade ambiental dos arroios Moinho, Cavalhada e Guabiroba. Além disso, o programa busca promover o desenvolvimento socioeconômico e manter as características socioculturais das comunidades afetadas, garantindo moradia digna e acesso a serviços básicos.
O segundo projeto, SuperaPOA, é focado na reconstrução e adaptação às mudanças climáticas em Porto Alegre. Em preparação junto ao Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), o financiamento representará investimentos de 160 milhões de dólares, direcionados à garantia da segurança humana e ao desenvolvimento sustentável mediante ações de gestão de riscos em desastres e infraestruturas resilientes. Isso inclui a eficiência do sistema de proteção contra inundações, investimentos em habitação para populações afetadas pelas cheias, qualificação da infraestrutura viária e implantação de gestão de riscos em desastres.
“O momento é de reconstrução e de pensar também no médio e longo prazo. Sozinha a prefeitura não consegue dar conta, o apoio internacional é muito importante para a captação de recursos que podem ser aplicados em obras para minimizar os alagamentos na cidade” – Prefeito Sebastião Melo;
Com a aprovação das cartas-consulta pela Cofiex em reunião realizada na quinta-feira, 13, a próxima fase será a votação autorizativa de contratação na Câmara de Vereadores. Técnicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) já trabalham a estruturação das operações de crédito para viabilizar os programas. Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) colaboraram ativamente no projeto de macrodrenagem em captação junto a instituição financeira alemã KFW.
Outras iniciativas – O avanço da tramitação dos financiamentos internacionais se soma a outras iniciativas em andamento na Capital, como a aceleração das análises dos programas Centro+4D e Porto Alegre+Social, em captação pela prefeitura junto a instituições financeiras internacionais. Ambas as transações, que estão sendo negociadas desde 2021, representarão aproximadamente R$ 2 bilhões para investimentos no município.
Outro financiamento aprovado pela Cofiex, em outubro de 2023, trata-se do POA Territorial, em fase de preparação junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Nessa operação, a Prefeitura de Porto Alegre prospecta aproximadamente 80 milhões de dólares, com contrapartida de US$ 20 milhões para a implantação de complexos integrados nas regiões do Orçamento Participativo (OP) com prestação de serviços nos territórios para atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
“A aprovação das cartas-consulta na Cofiex e a agilização dos procedimentos e negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional e os bancos, em função da calamidade, permitirão enfrentar rapidamente as consequências do ocorrido, pois são operações de crédito que têm um forte caráter social e são voltadas à requalificação urbana de regiões que sofreram muito com os alagamentos”, analisa o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
