Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a utilização do sinal amarelo intermitente em semáforos, no período noturno. O texto é de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). Também foram aprovadas as emendas 01 e 02.
O projeto estabelece que os semáforos localizados nos pontos que não envolvem riscos de acidentes – assim considerados pelo órgão competente pela regulação do trânsito – poderão permanecer com o sinal luminoso amarelo intermitente à noite. A iniciativa não se aplica para áreas próximas em até 500 metros de unidades de saúde e escolas.
O período de uso do sinal amarelo será preferencialmente entre meia-noite e 5h. A autoridade de trânsito poderá estabelecer outros horários para o início e o término da operação em sistema de alerta, conforme as características de cada local.
“A crescente preocupação com a segurança pública passou a exercer enorme pressão sobre os engenheiros de trânsito para que eliminem o sinal vermelho dos semáforos durante a madrugada, minimizando a chance de que criminosos possam abordar o veículo parado no cruzamento”, afirma o vereador na exposição de motivos do projeto. Bins Ely destaca que a implementação do sinal amarelo intermitente é uma solução utilizada por diversas cidades “para transmitir e regulamentar a permissão de que os veículos não tenham de parar no semáforo”.
