O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), recebeu do prefeito Sebastião Melo nesta segunda-feira (19) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. O ato de entrega ocorreu no Salão Nobre Dilamar Machado.
Pinheiro ressaltou a presença de diversos vereadores na cerimônia, afirmando que isso “mostra a importância da LDO para o município de Porto Alegre”. O prefeito Melo agradeceu a recepção na Câmara e destacou que o governo baliza suas prioridades pelo orçamento.
O texto prevê o mesmo valor de R$ 11,82 bi para receitas e despesas. A LDO define as diretrizes e metas fiscais do exercício e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, destacou que, “em função da calamidade, estamos trabalhando com uma margem muito grande de imprevisibilidade para o ano que vem”. Ele utilizou como exemplo a arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul em julho, que teve alta significativa em relação ao mesmo mês do ano passado, apesar da expectativa de queda de receitas por conta das enchentes.
“Com essa imprevisibilidade, é importante ter cautela” no lado das despesas, ressaltou Schirmer. O secretário também agradeceu a aprovação pelos vereadores de medidas excepcionais após a enchente.
