O “Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura” foi publicado no Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após passar por uma avaliação do órgão. A iniciativa é promovida pelas juízas de direito Flávia Marciano Monteiro, da 2ª Vara Judicial de Guaporé, e Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM) da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
O curso oferece preparação completa e gratuita para candidatos(as) negros(as) e indígenas em concursos da magistratura, sendo realizado por meio de uma plataforma online. Além de proporcionar o ensino jurídico, oferece apoio emocional e mentorias com magistrados(as) experientes, para que os concorrentes tenham um embasamento acadêmico e estejam fortalecidos para enfrentar o processo seletivo.
A juíza Flávia Monteiro afirma que o reconhecimento do curso no portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário representa um marco significativo para o fortalecimento do compromisso do poder público com a equidade racial. “Estar no Banco de Boas Práticas significa que o curso é reconhecido como referência, o que aumenta a visibilidade do projeto e potencializa o seu impacto. Esse reconhecimento é crucial para incentivar o engajamento institucional do Judiciário, promovendo a disseminação de práticas que assegurem a igualdade e o respeito à diversidade racial nas carreiras da magistratura”, reforçou Flávia. Para ela, a aprovação do curso aumenta a legitimidade do projeto, e esse reconhecimento acaba atraindo novos apoios e colaboradores.
Para a juíza Patrícia Laydner, também coordenadora do curso, a inscrição da prática no Banco de Boas Práticas do CNJ reforça o compromisso do Judiciário gaúcho com a promoção da diversidade e igualdade na magistratura, além de servir como inspiração para outras iniciativas em todo o país. “Esta inclusão também valida o projeto como referência nacional em ações afirmativas dentro do Judiciário”, explicou Patrícia.
Segundo ela, o curso representa um passo importante na busca pela redução de desigualdades e democratização do acesso a cargos públicos. “O curso não apenas amplia as oportunidades para um grupo historicamente sub-representado, mas também enriquece o Judiciário com perspectivas diversas. A participação de magistrados voluntários, comprometidos com a promoção da igualdade, é fundamental para garantir uma mentoria qualificada e inspiradora, que orienta e prepara os alunos para uma carreira de sucesso, fortalecendo o ideal de uma Justiça mais inclusiva e representativa”, concluiu.
O curso também está concorrendo aos prêmios Innovare e Equidade Racial do Poder Judiciário (CNJ).
