Com uma nova oportunidade de ressocialização, um apenado do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul finalizou um curso de graduação, realizado na modalidade de educação a distância. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (4/10), ele foi o primeiro a concluir o Ensino Superior com bolsa ofertada pelo governo do Estado em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O acordo de cooperação foi firmado em 2021 e possibilitou cinco vagas para detentos da unidade prisional do município.

O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destacou a importância de parcerias voltadas à educação no sistema prisional. “É, sem dúvida, um marco para a administração prisional, porque esse é o primeiro dos nossos estudantes que conclui o curso. É motivo de orgulho para todos”, disse. “Parabenizamos e agradecemos a Unisc, que abriu as portas. Desejo que sirva de exemplo e estímulo para que mais regiões busquem parcerias com instituições de ensino, fazendo com que se multipliquem experiências como essa.”

As bolsas foram disponibilizadas para os cursos de Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A formalização da parceria, que ocorreu por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, também possibilitou, neste ano, a ampliação de mais cinco vagas, que serão destinadas a apenados de Venâncio Aires, com previsão de ingresso para o início de 2025.

Para o reitor da Unisc, Rafael Henn, a iniciativa é um exemplo que deve ser disseminado por todo o Estado. “Temos a obrigação, enquanto sociedade, de olhar para todos: para os apenados, para quem cuida deles, para os professores que atuam dentro dos presídios. Para a Unisc, que é uma universidade comunitária, sediar esse evento é uma honra. Espero que sirva de exemplo para todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.

O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul possui uma sala de estudo equipada com computadores e acesso à internet para que as pessoas privadas de liberdade, sob supervisão de servidores penitenciários, possam acompanhar as disciplinas dos cursos.

Antônio*, apenado que concluiu a graduação, teve todo o suporte necessário para ingressar e permanecer na graduação. “Fiquei em segundo lugar no vestibular e conquistei essa bolsa gratuita da Unisc, que proporcionou isso. Foi muito difícil a caminhada, mas consegui me formar. Estou muito feliz e quero dar exemplo para as minhas filhas”, contou.

A titular da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, Samantha Longo, salientou que o apoio interinstitucional ao longo desse período foi fundamental para o sucesso da ação. “Só conseguimos desempenhar esse projeto porque tivemos parceiros – como a universidade, os professores e os servidores que entendem que ofertar novas oportunidades para as pessoas privadas de liberdade é nosso papel. Contamos também com o Ministério Público e o Judiciário”, ressaltou. “Assim, completamos o ciclo do sistema prisional, que vai desde a segurança até o final do tratamento penal. Temos um projeto bem sucedido, que poderá ser replicado em outras regiões.”

Além do convênio com a Unisc, que disponibilizou dez bolsas, o governo tem acordos vigentes com a Universidade do Vale do Taquari (dez bolsas), a Universidade Católica de Pelotas (dez bolsas), a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (cinco bolsas) e a Universidade de Passo Fundo (cinco bolsas).

Também foi firmado um termo via Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que ofertou seis bolsas, totalizando 46 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Há, ainda, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, para atividades de ensino, pesquisa e extensão.

*Nome fictício para preservar a identidade da pessoa privada de liberdade.