Um gesto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio às suas articulações para tentar nomear Rogério Favreto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irritou integrantes da corte. O jornal O Sul informa que durante um jantar realizado no mês passado para ministros do STJ, na Granja do Torto, foi determinado que todos deixassem os celulares longe da mesa.
Os aparelhos foram desligados e ficaram em envelopes lacrados. O ato foi alvo de queixas de integrantes do tribunal para membros do governo após o encontro. Magistrados afirmaram que foram surpreendido com o veto do aparelho e que o gesto passou uma mensagem de “desconfiança”.
Integrantes do governo e do próprio Judiciário avaliam que Lula errou ao entrar pessoalmente na articulação pela nomeação de Favreto, que acabou fora da lista tríplice votada pelos ministros do STJ. O usual é que o presidente da República escale seus auxiliares para fazer essa articulação junto aos magistrados e não entre em campo diretamente.
A avaliação de membros do governo é que a certeza dada por Lula a membros do tribunal sobre a nomeação de Favreto, caso entrasse na lista, foi essencial para que ele fosse excluído. Quando Lula esteve preso no âmbito da Lava-Jato, em 2018, Favreto, como integrante do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRE-4), chegou a determinar sua soltura durante um plantão, mesmo não sendo o relator do caso. A ordem acabou sendo revertida no mesmo dia. Aliados do presidente defenderam a ministros do STJ sua inclusão na lista.
Os três desembargadores mais votados na lista do STF foram Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Após a indicação de Lula, os escolhidos terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e por votação na CCJ e no plenário do Senado.
As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha dos três membros do MP ocorre entre 40 nomes enviados ao STJ. Já os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Também não entrou na lista Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que é próximo dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do STF.
