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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17/10) a listagem de sete projetos aprovados pela Secretaria da Cultura (Sedac) na seleção de propostas relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura. As ações selecionadas representam investimento total de R$ 10.721.275,04. Também foram recebidos outros seis projetos, que seguem em avaliação pela pasta. O resultado completo deve ser divulgado ainda neste mês de outubro.
Lançada em julho, a seleção previa, inicialmente, que os proponentes aprovados obteriam os recursos somente por meio de captação no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Posteriormente, em setembro, o governo do Estado publicou uma resolução autorizando, excepcionalmente, a execução de projetos de reforma ou restauro de bens tombados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Assim, os selecionados, após apresentarem a documentação prevista na fase de habilitação, poderão optar por captarem os recursos pela LIC ou por recebê-los pelo FAC, via financiamento direto.
No total, foram recebidos 13 projetos em fluxo contínuo, até o valor-limite disponibilizado de R$ 20 milhões. Cinco propostas eram relativas a bens afetados pela enchente de maio e, por isso, puderam inscrever-se com prioridade a partir de agosto. O recebimento de projetos terminou em setembro. A análise técnica foi realizada por especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).
A linha de fomento voltada ao patrimônio cultural e material destina-se a ações de projeto e execução para preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo acervos e salvaguarda do patrimônio imaterial envolvido. Já a linha de espaços culturais públicos é destinada para projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais públicos, incluindo acervos e equipamentos.
Projetos selecionados
