O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul confirmou a decisão da primeira instância que regula a propaganda eleitoral em Porto Alegre e entendeu que não há qualquer prática por parte de Sebastião Melo e de sua campanha de machismo, misoginia, incitação ao ódio ou de ofensa à honra da candidata Maria do Rosário no jingle ‘Mariazinha’. No entendimento dos Magistrados, tudo não passou de uma crítica política, por meio de um peça de campanha.
O TRE-RS também concedeu Direitos de Resposta para Sebastião Melo em razão de dois posts realizados pela candidatura de Maria do Rosário nas suas redes sociais (X, Facebook e Instagram), que envolviam o prefeito em corrupção e o acusavam de corrupto. As informações além de ofensivas, ao candidato foram consideradas inverídicas.
Foi considerada a probabilidade do direito em razão de decisões já proferidas anteriormente, não havendo nada que ligue o candidato Sebastião Melo à corrupção. A justiça eleitoral determinou a retirada dos posts e a imediata publicação pela candidata Maria do Rosário, em suas redes, do card apresentado por Sebastião Melo, no topo de suas páginas, até às 17h do dia 27/10/2024.
