Na sessão ordinária desta segunda-feira (04/11), da Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, apresentou o balanço financeiro e operacional do Programa Porto Alegre Forte, executado pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática. “Fazendo seis meses desde as enchentes, venho até a Casa para prestar contas sobre o que vem sendo feito, o que já foi feito e desafios que temos pela frente”, esclareceu. O programa é dividido em quatro eixos, sendo eles: infraestrutura, adaptação climática, habitação e financeiro.
Em relação à infraestrutura, o titular da pasta demonstrou os esforços feitos pelo município para recuperar os aparelhos públicos afetados pelas enchentes, como escolas, postos de saúde e centros de assistência social. No total, a Prefeitura identificou 219 aparelhos danificados. Destes, 195 já foram vistoriados e 17 estão com obras em execução, além de 45 já concluídas. Particularmente, das 14 escolas municipais afetadas, o secretário informou que cinco já tiveram obras concluídas e as nove restantes estão em execução. No total, foram investidos R$ 269 milhões para a recuperação da infraestrutura de Porto Alegre.
Quanto à adaptação climática, a Prefeitura mapeou 114 estruturas que foram total ou parcialmente afetadas. Conforme Bremm, a estimativa de investimento total é de R$ 520 milhões. Até o momento, foram gastos cerca 5% deste valor, R$ 22,9 milhões. Em operação, já estão 105 aparelhos relacionados ao sistema de proteção contra cheias. Quanto à prevenção, foram investidos R$ 25 milhões, divididos entre 15 iniciativas em andamento, como a construção de um sistema de alerta inteligente, réguas para medir a água da chuva, obras no centro de monitoramento e contingência, contratação de serviço de meteorologia municipal.
No eixo habitacional, o secretário ressaltou a importância da colaboração do Governo Federal. A Prefeitura identificou 20.781 imóveis impactados pelas cheias, sendo 9.615 considerados totalmente inabitáveis. Até o momento, segundo ele, nenhuma casa foi entregue pelos programas federais. A única política vigente que tem sanado parcialmente a demanda por moradia é a Estadia Solidária, que combina recursos municipais e federais para oferecer subsídio de aluguel para famílias registradas no Cadastro Único. Também mencionou a aprovação, na Câmara Municipal, do projeto que dá incentivo fiscal à construção de Habitação de Interesse Social. Apresentou ainda projetos de transformação urbana nas áreas afetadas.
Por fim, no balanço financeiro, a Prefeitura estimou custos em torno de R$ 1,2 bilhão para lidar apenas com as demandas consideradas prioritárias pelo Executivo. Até o momento, para dar cabo a estas demandas, já estão disponíveis R$ 796 milhões, dos quais R$ 494,8 milhões já foram executados. O montante estimado é dividido entre ações de Emergência, Infraestrutura e Equipamentos, Prevenção e Adaptação Climática. Ao todo, 309 equipamentos públicos foram definidos como prioritários para receber obras. “Isso é o emergencial que a gente precisa fazer para devolver a normalidade dos equipamentos municipais de saúde, educação, praças, parques, para a cidade funcionar e a iniciativa privada continuar se desenvolvendo e gerando riqueza na nossa cidade”, concluiu o secretário.
