Revolta, indignação e ausência de representantes de órgãos governamentais e de fiscalização marcaram a audiência pública que debateu a supressão da flora e a destruição da fauna do Parque Saint Hilaire, nesta segunda-feira (21) pela manhã, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro foi solicitado e presidido pelo deputado Adão Pretto Filho (PT) a partir de denúncias de lideranças da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
Ambientalistas, moradores, estudantes, religiosos e agentes comunitários relataram que os problemas começaram com a cedência de parte da área do parque pela prefeitura da capital ao município de Viamão, em 2022. As obras de revitalização realizadas no local, conforme as lideranças, foram precedidas por desmatamento, destruição de espécies nativas e de animais. “O Saint Hilaire é o pulmão da Região Metropolitana e, por isso, estratégico neste momento de crise climática. Não podemos admitir que ele seja dizimado ou que ocorram intervenções sem que haja clareza sobre os danos que estão sendo promovidos”, advertiu o proponente da audiência.
De acordo com o ativista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Paulo Brack as alterações envolvem “um conjunto de violações levadas a cabo com dinheiro público”. Ele revelou que a cedência da área envolve irregularidades, pois não foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e nem discutida com a população, além da transação não estabelecer qualquer tipo de condicionante. “Estamos assistindo ao uso dinheiro público para destruir a qualidade de vida da população, pois as intervenções afetam o microclima e reduzem o espaço de uso comunitário”, ressaltou.
O coordenador do Movimento em Defesa do Parque Saint Hilaire, Vitor Barreto, revelou que é comum a saída de caminhões sem placas e cheios de torras de madeira à noite do local. “Não somos contra a retirada de árvores exóticas. Mas o que estamos vendo é o patrolamento de vegetação nativa. Estão passando a boiada, protegidos por milicianos armados, que barram a entrada de membros da comunidade no parque”, denunciou.
A versão é corroborada por outras lideranças, como ex-vereadora e representante da comitiva da Lomba do Pinheiro, Maristela Maffei. Ela contou que maquinário pesado funcionava 24 horas por dia no parque, dizimando a mata nativa. “Só pararam porque subimos nas máquinas e impedimos a destruição, que atinge também os animais e afeta a Barragem do Sabão”, apontou.
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Everton Lacerda, afirmou que a destruição ocorre de forma paralela ao desmonte dos órgãos de controle ambiental. Segundo ele, a representação da sociedade civil nestas organizações está sendo reduzida, ao mesmo tempo em que as cadeiras dos representantes do governo e de “seus parceiros de destruição” se multiplicam. “Isso é o resultado de um modelo social ecocida, que avança sobre de preservação e a qualidade de vida das comunidades”, alertou.
Lideranças denunciaram ainda a existência de trabalhadores no local sem o uso de equipamentos de proteção e manifestaram temor de a comunidade seja proibida de frequentar o parque, que será cercado.
Encaminhamentos
No final do encontro, Adão Pretto anunciou a formação de uma comissão com representantes da comunidade e de movimentos ambientalistas para redigir um documento que será entregue ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o colegiado deverá solicitar, formalmente, à UFRGS a elaboração de laudos técnicos sobre a flora e da fauna do parque e a situação da Barragem do Sabão. Outro encaminhamento será o ingresso de uma ação judicial pedindo a paralisação das obras até que sejam elucidados os danos ambientais que as intervenções estão causando.
O deputado Elizandro Sabino (PRD) também participou da audiência.
