O segundo dia de encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que está sendo realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, foi marcado por diversas reuniões técnicas. Os governadores debateram a estruturação do consórcio, que passará a ter uma sede em Brasília, e as responsabilidades em relação à condução das discussões nas Câmaras Temáticas.
O governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza, considera que a consolidação do consórcio, com a formação de uma equipe técnica de trabalho, será fundamental para articulação das pautas entre os Estados. “A estrutura do Cosud poderá apoiar os governadores e os Estados participantes, a fim de elaborar com maior qualidade os instrumentos e fornecer subsídios para as pautas em comum junto ao Congresso Nacional e junto ao governo federal”, afirmou.
Na reunião, foi estabelecido que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será o próximo presidente do Cosud e que o Rio Grande do Sul irá coordenar a Câmara Temática de Governo. “Essa câmara reúne áreas que abrangem questões previdenciárias, fazenda, tecnologia, entre outras. Iremos liderar as discussões com os demais governadores”, detalhou Gabriel. As demais câmaras temáticas foram divididas entre os Estados da seguinte forma:
Outro compromisso da manhã foi a reunião com a diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina, na qual foram tratados temas como a taxação de produtos importados e o incentivo a comércios de pequeno e médio porte.
Combate ao crime organizado
O segundo dia do Cosud também foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação técnica dos Estados com o Ministério Público para o combate ao crime organizado. O termo preconiza o intercâmbio de informações, a realização de operações policiais de forma concomitante, assim como a criação de um sistema de dados integrado para facilitar a consulta de fichas criminais e mandados de prisão, por exemplo.
No enceramento do dia de discussões, os integrantes da Câmara Temática de Segurança apresentaram propostas e soluções integradas para os Estados. Os participantes ainda debateram a PEC da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e que propõe, entre outras medidas, um sistema único de informações e mudanças nas competências das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O secretário-adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, destacou a importância de se debater a PEC. “Esta edição do Cosud foi muito oportuna para discutir a PEC da Segurança. Iremos propor sugestões que contemplem a visão dos Estados e das polícias”, disse.
Outro tema que teve destaque nas discussões e que está no termo de cooperação é a atuação conjunta dos Estados em eventos climáticos extremos. A Câmara Temática de Meio Ambiente propôs a criação de um grupo de trabalho no Cosud, a modelagem de um plano diretor padrão, bem como um manual de orientação aos Estados para ações cooperadas em casos de tragédias, como a ocorrida em maio no Rio Grande do Sul.
