O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza entregaram, nesta sexta-feira (29/11), o novo Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera. A unidade, que poderá ser ocupada a partir da inauguração da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre pelo Judiciário, realizada na mesma data, integra a estratégia para redução de crimes de homicídio, lançada no início de novembro, atrelada ao programa RS Seguro.
O módulo conta com 76 celas individuais, que serão destinadas, prioritariamente, para líderes e mandantes de grupos criminosos envolvidos com homicídios dolosos, inviabilizando, a partir do isolamento, qualquer tipo de comunicação. A construção do novo módulo foi possível a partir de um investimento do governo do Estado de, aproximadamente, R$ 30 milhões.
“O módulo será muito importante para fechar o cerco contra o crime organizado. Ele parte de uma profunda reestruturação que estamos promovendo na Pasc. Requalificamos as 288 vagas existentes, criamos essas novas 76, instalamos bloqueador de celular em todo o complexo, multiplicamos o número de câmeras de segurança e também estamos usando tecnologia anti-drone. Seguiremos atuando para garantir o aperto contra o crime, enfrentamento duro das facções e um Estado em paz para todos os gaúchos”, afirmou o governador.
A partir da instalação da 3ª VEC/POA, a Polícia Penal passará a solicitar as autorizações judiciais para a utilização do novo espaço. O plano estratégico baseia-se em um estudo detalhado sobre os grupos criminosos e seus integrantes envolvidos com homicídios dolosos. O material foi elaborado pelo RS Seguro, em parceria com a Escola de Economia e Ciência Política de Londres, e os dados serão disponibilizados em um sistema desenvolvido pela Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul. Por motivos de segurança, os detalhes do estudo e da ferramenta não poderão ser divulgados.
“Com a entrega do módulo e o sistema de bloqueio de sinais em funcionamento entramos em uma nova etapa, disponibilizando um espaço pensado e preparado para receber este perfil de preso. Certamente é um avanço e um marco na história do sistema prisional gaúcho”, declarou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
Além da liberação do novo módulo, a visita marcou ainda o início de operação do bloqueador de celular com cobertura em todo o complexo da Pasc. Outros 22 equipamentos similares, que impedem a transmissão e recepção de sinais de celulares e wi-fi, serão instalados em unidades do Estado. O valor total do contrato é de R$ 28 milhões. O início da operação do bloqueador permitiu também que a Polícia Penal transferisse de volta para a Pasc 17 líderes de organizações criminosas que haviam sido removidos temporariamente para o Complexo Prisional de Canoas (Pecan), que já conta com o aparelho de bloqueio de sinal.
Na vistoria, Leite destacou ainda a autorização para construção de duas novas penitenciárias, em São Borja e Passo Fundo, com 800 novas vagas cada uma. Até o final do ano, há previsão de sejam assinados também os contratos para obras de novos módulos penitenciários em Rio Grande e Caxias do Sul.
“Só nestas quatro novas unidades, são cerca de R$ 700 milhões de investimento. E não se iludam: investir no sistema prisional é fundamental para a segurança pública. Se não tivermos presídios funcionando adequadamente, com o Estado presente, evitando que os criminosos operem de dentro dos presídios o crime lá fora, não haverá jamais segurança nas ruas. Por isso, seguiremos transformando a realidade do sistema prisional”, destacou Leite.
“São avanços importantes que a Polícia Penal vem conquistando nos últimos anos a partir de investimentos que ampliam a estrutura de trabalho dos nossos servidores e permitem que possamos fazer o enfrentamento ao crime organizado. O Módulo de Segurança Máxima e a instalação dos bloqueadores se somam a outras diversas melhorias que estão sendo implementadas na Pasc”, reforçou o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos Anjos.
