A segurança pública de Porto Alegre pode passar por uma transformação histórica. A vereadora Mariana Lescano apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação das atribuições da Guarda Municipal, possibilitando sua atuação efetiva como polícia, com novas responsabilidades no combate ao crime. A iniciativa se baseia na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou o poder de polícia das guardas municipais em todo o país.
Com a mudança, a Guarda Municipal poderá realizar abordagens, atuar no combate ao tráfico de drogas e roubos, realizar policiamento ostensivo e outras atividades tradicionalmente restritas às forças estaduais. Além disso, o projeto prevê a mudança de nomenclatura da corporação, que poderá ser reconhecida como Polícia Municipal.
Para a vereadora Mariana Lescano, essa proposta representa um novo momento na segurança pública da capital. “O município passaria a ter um papel muito mais ativo no combate ao crime. Não se trata apenas de ampliar as funções da Guarda, mas de garantir que Porto Alegre tenha uma força policial municipal preparada e amparada legalmente para agir na proteção da população”, destaca.
A proposta já foi protocolada na Câmara Municipal e segue para tramitação. Se aprovada, Porto Alegre será uma das primeiras capitais do país a efetivar essa mudança, reforçando a segurança dos cidadãos e garantindo uma atuação mais eficaz no enfrentamento da criminalidade.
