A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou nesta terça-feira (11/03) as atividades do Instituto de Cardiologia após a homologação do plano de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), e foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD).
A proponente da pauta relembrou as dificuldades financeiras enfrentadas pela entidade pela falta de recursos e dívidas da instituição. “O momento mais crítico do Instituto, no qual eles estavam sem conseguir pagar seus funcionários, as cirurgias chegando e não podendo ser executadas pela falta de recursos e equipamentos”, afirmou. Além disso, ressaltou a relevância do hospital para a saúde do município e do Estado. “Hoje, praticamente 60% dos atendimentos do Instituto são de fora do Estado, então o assunto é muito sério, por isso, quando a gente fala que a saúde é tripartite, falamos desse suporte necessário, tanto federal quanto estadual e municipal”, salientou.
O vice-presidente do Instituto de Cardiologia, Gustavo Glotz de Lima, apresentou a infraestrutura do hospital e os números de atendimentos do último ano. “O Instituto nasceu em 1966 e abriu suas portas em 1969, com uma filosofia baseada no tripé ensino, assistência e pesquisa. Ao longo de todos esses anos, a Fundação Universitária de Cardiologia administrou mais de um hospital e atualmente, devido às crises que ocorreram, teve que reduzir a sua atuação”, contou. Em sua fala, reforçou o compromisso da atual diretoria em continuar prestando um serviço de excelência e qualidade à comunidade. “A atual direção assumiu o forte compromisso de tentar tratar do coração do Instituto de Cardiologia, para que pudesse continuar tratando do coração do nosso povo”, afirmou.
O superintendente do Instituto de Cardiologia, Leandro Gomes, expôs a atual situação financeira da instituição após o acordo de recuperação judicial firmado no último ano. “O fechamento do ano de 2023 ficou em R$ 97 milhões negativos. Nenhuma instituição consegue sobreviver com um déficit desse tamanho. A partir da entrada da recuperação judicial e da repactuação das dívidas tanto bancárias, trabalhistas e de fornecedores, além das mudanças estruturais do Instituto, o resultado de 2024 ainda não é o melhor, mas reduziu muito o nosso déficit. Passamos de R$ 97 milhões para R$ 24 milhões de reais (negativos)”, explicou.
O Coordenador da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, Ruben Giugno Abruzzi, explicou a atuação do órgão no auxílio e fiscalização das fundações no Estado. “No âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, temos um modelo único de atuação no Brasil, temos uma curadoria de fundações onde o controle dos atos administrativos das 270 fundações do nosso Estado ficam centralizados na Capital”, esclareceu. Por fim, frisou a importância do acordo para evitar o fechamento do hospital. “Junto dessa recuperação judicial, veio uma série de medidas que, hoje, tornam o Instituto de Cardiologia viável”, finalizou.
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, parabenizou a continuação do trabalho na instituição mesmo após as diversas crises enfrentadas. “Todos nós ou alguém muito próximo necessitará do Instituto de Cardiologia. Portanto, quando houve o boato do potencial fechamento do mesmo, causou uma enorme preocupação, a saúde do instituto reflete diretamente na saúde da população”, realçou.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, reafirmou o compromisso do Executivo em todo o processo de recuperação do hospital. “A missão era manter vivo o hospital, a gente passou por momentos tensos, o hospital corria sim o risco de fechar, mas não íamos em hipótese alguma permitir o fechamento”, garantiu. Também enfatizou a atuação do Ministério da Saúde para evitar a falência. “Contamos com a ajuda do Ministério da Saúde, que foi muito importante nesse processo, eles aceitaram a proposta do município de Porto Alegre de aumentar o teto, pois existia um déficit, e ainda existe a necessidade de corrigir a tabela SUS que não é corrigida há anos”, explicou.
Nos encaminhamentos, ficou estabelecido a produção de um ofício com os questionamentos do Conselho Municipal de Saúde e do Simers para a entidade por meio da Comissão. Além disso, foi feita uma solicitação para que uma comissão especial se reúna com o Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dos valores da tabela SUS, e uma visita da Cosmam ao Instituto de Cardiologia.
