O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). Na semana passada, o requerimento foi apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara com a assinatura de 250 deputados.
“Acho que a Câmara pode colaborar nesse debate. A proposta já está apresentada. Até segunda-feira (4) eu vou decidir”, disse Maia, após participar de um debate no Sindimais, evento sobre sindicalismo e mercado de trabalho.
CPI propositiva
Para o presidente da Câmara, é importante que a comissão tenha uma pauta propositiva. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, para construir o debate junto com o governo, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas quando o óleo apareceu. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é correta ou não é correta? É suficiente ou não é suficiente?”, enumerou as possíveis abordagens.
Rodrigo Maia lembrou que o país sofre com problemas ambientais recorrentes que precisam ser analisados de uma nova forma. “Nós temos não apenas desse governo, mas de muitos anos, as queimadas no Brasil acontecendo e a gente não consegue ter um sistema de controle eficiente. Precisa melhorar? Nas águas, agora, no nosso litoral, a nossa estrutura é condizente com o que a gente precisa ter para quem vive desse litoral? Imagina a perda para a economia do Nordeste com esse óleo nos próximos meses”, exemplificou.
Disputa política
É necessário, no entanto, evitar, na opinião do presidente da Câmara, que a CPI se torne um espaço de disputa político-partidária. “O que a gente não pode é transformar a CPI em uma disputa do governo federal com seus adversários no Nordeste. Porque os governadores no Nordeste são basicamente de oposição ao governo federal. Só esse cuidado que a gente precisa ter”, ponderou.
Desastre
As manchas de óleo cru começaram a aparecer no litoral nordestino no fim de agosto. Até o momento, o óleo já atingiu 254 localidades de nove estados da região. Os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.
A origem do vazamento ainda não foi identificada. A Marinha investiga atualmente 10 navios que poderiam ter sido responsáveis pelo derramamento de óleo.
Agência Brasil