Embora altere 480 itens do Código Estadual do Meio Ambiente (Cema), o novo código proposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB) mantém a Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção – a chamada Lista Vermelha – como um “instrumento da Política Estadual do Meio Ambiente”. Além de ser um dos principais instrumentos do licenciamento, a lista é um indicador do desempenho da política ambiental no Rio Grande do Sul. Essa listagem indica que a degradação da natureza aumentou no Estado nas últimas décadas – situação que, segundo especialistas, pode se agravar se a nova legislação for aprovada como está.
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