Todas as ruas de Porto Alegre serão sinalizadas com placas informativas em até três anos. Nesta quinta-feira, 7, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou o edital para concessão dos toponímicos. São mais de 82 mil placas de rua que serão instaladas em forma de conjuntos nas esquinas ou em estruturas como paredes de casas ou postes. O edital prevê a produção, instalação, conservação e manutenção dos equipamentos. A vencedora, em contrapartida, poderá explorar de forma publicitária as instalações.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou que a publicidade nas cidades precisa estar voltada para o interesse da população. “Este edital segue uma lógica dentro da política urbana adotada. Iniciamos com relógios, agora as placas com nomes de rua e num futuro breve estaremos concedendo as paradas de ônibus. Neste meio tempo vamos enviar para a Câmara um projeto para reorganizar a publicidade externa da Capital”, diz o prefeito.
Marchezan completou explicando que ao longo do tempo a publicidade em Porto Alegre se afastou do caminho adotado em cidades consideradas desenvolvidas em todo o mundo. “Precisamos diminuir a poluição visual para direcionarmos anúncios para o interesse público através do mobiliário urbano”, explica.
Desde 2013 Porto Alegre está sem este serviço. A prefeitura realizou licitação por dois anos (2015 e 2016), ambas sem sucesso. Em 2018, iniciou a construção de um projeto de concessão. Em março de 2019 o prefeito sancionou a Lei do Mobiliário, que disciplina o uso do mobiliário e de veículos publicitários no município. “A partir de uma legislação mais clara ficou possível que investimentos privados melhorassem os equipamentos públicos para a população. Não há até hoje no Brasil nenhum modelo de concessão de longo prazo para placas de rua com a ideia de 20 anos, que consiga contemplar a renovação de todos os conjuntos toponímicos pelo município de forma robusta e sustentável”, diz o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A previsão é que em 24 meses seja concluída a colocação daqueles que precisam de estrutura completa e em 36 meses dos que serão instalados em diferentes mobiliários. A concessão terá validade de 20 anos e prevê um investimento de R$ 9,4 milhões da vencedora da licitação. As placas deverão dizer como a rua é conhecida, o nome completo da via e o CEP. Também deve conter uma breve descrição do porquê da homenagem, quando fizer alusão a alguém que foi homenageado. A numeração da quadra se manterá.
“As interessadas em participar da licitação farão ofertas que serão avaliadas a partir do maior valor de outorga, sendo o mínimo inicial de R$ 8,9 milhões e ainda poderão aumentar o valor de oferta em leilão em viva voz”, explica o diretor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Randolpho Carvalho Fonseca.
O edital ficará disponível no site da Secretaria da Fazenda até o dia 20 de dezembro, data em que acontece o leilão.
Também participaram do evento os secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen; extraordinário de Mobilidade, Rodrigo Tortoriello; de Comunicação, Orestes de Andrade Jr. e o vereador João Carlos Nedel.
