A Opinião Produtora (6 Pró-Eventos) e a Prefeitura de Porto Alegre selaram, nesta sexta-feira, 8, o novo futuro do Auditório Araújo Vianna e do Teatro Túlio Piva. Em cerimônia no Paço Municipal, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o contrato que concede parcialmente, por dez anos, a gestão dos equipamentos culturais à produtora vencedora da licitação. Entre as principais obras previstas com investimento de cerca de R$ 6,76 milhões, estão a restauração da esplanada de acesso e execução do passeio frontal do Araújo Vianna, além da reforma do Túlio Piva.
A contratação faz parte de um amplo pacote de parcerias público-privadas (PPP) desenvolvido pelo governo municipal, que envolve concessão de serviços, gestão, reforma e modernização de espaços públicos. De acordo com o prefeito Marchezan Júnior, “esse modelo antecipa entregas de investimentos e serviços à população, gera renda e recursos, contando com a parceria privada por um interesse público. Com segurança jurídica e gigantesca expectativa de fazer da cultura algo transformador”, afirma.
Prefeito Nelson Marchezan cumprimenta o diretor da Opinião Produtora, rodrigo Machado. Foto: PMPA
Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o contrato assinado nesta sexta-feira é resultado da adaptação, para Porto Alegre, de um modelo bem-sucedido adotado pelo governo federal na área de infraestrutura. “Na mesma modelagem, colocamos um equipamento extremamente rentável, que é o Araújo Vianna, e, associado a ele, um equipamento público que não seria, por si só, sustentável. Juntos, são suficientes para gerar lucros para a concessionária e viabilizar resultados para a população”, explica.
O marco inicial da revitalização, gestão e operação dos equipamentos culturais pela concessionária foi celebrado pelo secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse. “O que me deixa sensibilizado é, além do escopo do investimento, a contrapartida. A recuperação e entrega do Teatro Túlio Piva têm uma importância simbólica para todos nós, porto-alegrenses”, comemora.
O sócio da empresa contratada, Rodrigo Machado, destaca o desafio de entregar mais cultura aos cidadãos. “Estes são, provavelmente, os minutos mais importantes dos últimos anos para a Opinião Produtora. Um sonho nosso, que hoje se concretiza, neste ato, de assumir um dos espaços mais privilegiados de Porto Alegre, em especial para quem vive a cultura e o entretenimento. Estamos honrados”, afirma.
Sobre a concessão – A concessionária que venceu a licitação apresentando o valor de outorga de R$ 6,1 milhões poderá fazer o uso dos espaços para eventos culturais, ficando vedado qualquer tipo de atividade político-partidária, sindical ou religiosa. Além disso, o contrato prevê que a prefeitura possa utilizar o Auditório Araújo Vianna 30 dias no ano e tenha a preferência em 50% das datas do Teatro Túlio Piva.
O valor da outorga deverá ser pago em 20% até o quinto dia após a assinatura do contrato e será destinado ao Fundo Pró-Cultura do Município de Porto Alegre (Funcultura). Os outros 80%, que serão divididos em 120 meses com reajuste anual pelo IPCA, serão destinados ao Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente ou convertidos em ingressos, os quais serão destinados para atividades sociais de interesse público.
Sobre os dois equipamentos – O Auditório Araújo Vianna tem capacidade para 3.146 pessoas sentadas. De 2007 até junho de 2019, foi gerenciado pela Opus Produtora mediante contrato de permissão de uso. Tem 5.400 metros quadrados (m²) de área construída e estrutura para realização de shows, produções artísticas e outros eventos de nível nacional e internacional.
Já o Teatro de Câmara Tulio Piva, com área construída 1.072m², tem capacidade para 214 pessoas sentadas e está fechado desde 2014. O espaço tem vocação e história de incentivo à cultura local.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto da Cultura, Giovani Tubino; o vereador Mauro Pinheiro; a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio-Ambiente, Simone Somensi; o procurador municipal Carlos Eduardo da Silveira; demais sócios da Opinião Produtora, Diego Faccio e Gabriel Souza; o diretor da Usina do Gasômetro, Mauro Ochmman; o diretor de teatro Bob Bahls; o ator José Vitor Castiel; membros do corpo técnico das secretarias municipais de Parcerias Estratégicas e da Cultura; representantes de entidades civis, empresas e sindicatos.
