As medidas adotadas pela Receita Municipal de Porto Alegre na cobrança da Dívida Ativa do município receberam reconhecimento nacional na última semana. O auditor-fiscal da Receita Municipal e diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, Rodrigo Fantinel, teve seu artigo intitulado “Um modelo de gestão para a efetiva recuperação da Dívida Ativa Municipal – estudo de caso de Porto Alegre” premiado no Prêmio FENAFIM, concedido pela Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. O concurso reconhece trabalhos científicos que foquem, segundo a Federação, no aprimoramento profissional dos servidores do fisco municipal e da administração municipal como um todo.
O trabalho de Fantinel detalha o modelo de gestão implementado pela Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal do Município de Porto Alegre para a recuperação de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, como atrasos em pagamentos de IPTU, ITBI e ISS. O artigo aborda as seis dimensões consideradas essenciais para o alcance do objetivo proposto: estratégia de cobrança, cultura organizacional, estrutura direcionada, comunicação estruturada, modernização de sistemas e padronização de processos de trabalho.
O artigo demonstra as formas de abordagem utilizadas no processo de cobrança e os resultados obtidos após a implantação. Segundo Fantinel, hoje Porto Alegre é reconhecida nacionalmente como referência em gestão e recuperação da Dívida Ativa. “Acreditamos que o modelo implantado, focado na recuperação de créditos pela via administrativa, apresentou resultados expressivos e pode ser uma alternativa interessante para os demais municípios brasileiros, considerando as especificidades de cada ente”, comenta o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal.
A associada da AIAMU e auditora-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre Valéria Netto Ferreira Costa recebeu a premiação em nome de Rodrigo Fantinel durante a 23ª edição do Congresso Nacional da FENAFIM, realizado na última semana em Goiânia.
Resultados
Porto Alegre ter se tornado referência na cobrança da Dívida Ativa é fruto da definição de um bem estruturado processo, baseado em conceitos modernos e adequados de gestão, analisado no artigo do auditor-fiscal Rodrigo Fantinel. No ano passado, o Município conseguiu recuperar 10,78% do total inscrito em dívida.
As ações de cobrança realizadas apenas durante o ano de 2018 garantiram a recuperação e o ingresso nos cofres públicos de mais de R$ 202 milhões. Já para o ano de 2019, com o aperfeiçoamento contínuo dos processos, o objetivo é ultrapassar os R$ 220 milhões de recuperação.
